Não podemos nos esqueçer jamais...(ano de 2006)

Entrevista do jornal O Globo com Marcola, um dos maiores chefes do tráfico no Brasil.

Estamos todos no inferno

O Globo - Você é do PCC?

Marcola ? Mais que isso, eu sou um sinal de novos tempos. Eu era pobre e invisível... vocês nunca me olharam durante décadas... E antigamente era mole resolver o problema da miséria... O diagnóstico era óbvio: migração rural, desnível de renda, poucas favelas, ralas periferias... A solução é que nunca vinha... Que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós só aparecíamos nos desabamentos no morro ou nas músicas românticas sobre a ?beleza dos morros ao amanhecer?, essas coisas... Agora, estamos ricos com a multinacional do pó. E vocês estão morrendo de medo... Nós somos o início tardio de vossa consciência social... Viu? Sou culto... Leio Dante na prisão...

O Globo ? Mas... a solução seria...?

Marcola - Solução? Não há mais solução, cara... A própria idéia de ?solução? já é um erro. Já olhou o tamanho das 560 favelas do Rio? Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo? Solução como? Só viria com muitos bilhões de dólares gastos organizadamente, com um governante de alto nível, uma imensa vontade política, crescimento econômico, revolução na educação, urbanização geral; e tudo teria de ser sob a batuta quase que de uma ?tirania esclarecida?, que pulasse por cima da paralisia burocrática secular, que passasse por cima do Legislativo cúmplice (Ou você acha que os 287 sanguessugas vão agir? Se bobear, vão roubar até o PCC...) e do Judiciário, que impede punições. Teria de haver uma reforma radical do processo penal do país, teria de haver comunicação e inteligência entre polícias municipais, estaduais e federais (nós fazemos até conference calls entre presídios...) E tudo isso custaria bilhões de dólares e implicaria numa mudança psicossocial profunda na estrutura política do país. Ou seja: é impossível. Não há solução.

O Globo - Você não têm medo de morrer?

Marcola - Vocês é que têm medo de morrer, eu não. Aliás, aqui na cadeia vocês Não podem entrar e me matar... mas eu posso mandar matar vocês lá fora... Nós somos homens-bomba. Na favela tem cem mil homens-bomba... Estamos no centro do Insolúvel, mesmo... Vocês no bem e eu no mal e, no meio, a fronteira da morte, a única fronteira. Já somos uma outra espécie, já somos outros bichos, diferentes de vocês. A morte para vocês é um drama cristão numa cama, no ataque do coração... A morte para nós é o presunto diário, desovado numa vala... Vocês intelectuais não falavam em luta de classes, em ?seja marginal, seja herói?? Pois é: chegamos, somos nós! Ha, ha... Vocês nunca esperavam esses guerreiros do pó, né? Eu sou inteligente. Eu leio, li 3.000 livros e leio Dante... mas meus soldados todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto desse país. Não há mais proletários, ou infelizes ou explorados. Há uma terceira coisa crescendo aí fora, cultivado na lama, se educando no absoluto analfabetismo, se diplomando nas cadeias, como um monstro Alien escondido nas brechas da cidade. Já surgiu uma nova linguagem. Vocês não ouvem as gravações feitas ?com autorização da Justiça?? Pois é. É outra língua. Estamos diante de uma espécie de pós-miséria. Isso. A pós-miséria gera uma nova cultura assassina, ajudada pela tecnologia, satélites, celulares, internet, armas modernas. É a merda com chips, com megabytes. Meus comandados são uma mutação da espécie social, são fungos de um grande erro sujo.

O Globo ? O que mudou nas periferias?

Marcola - Grana. A gente hoje tem. Você acha que quem tem US$40 milhões como o Beira-Mar não manda? Com 40 milhões a prisão é um hotel, um escritório... Qual a polícia que vai queimar essa mina de ouro, tá ligado? Nós somos uma empresa moderna, rica. Se funcionário vacila, é despedido e jogado no microondas... ha, ha... Vocês são o Estado quebrado, dominado por incompetentes. Nós temos métodos ágeis de gestão. Vocês são lentos e burocráticos. Nós lutamos em terreno próprio. Vocês, em terra estranha. Nós não tememos a morte. Vocês morrem de medo. Nós somos bem armados. Vocês vão de três-oitão. Nós estamos no ataque. Vocês, na defesa. Vocês têm mania de humanismo. Nós somos cruéis, sem piedade. Vocês nos transformam em superstars do crime. Nós fazemos vocês de palhaços. Nós somos ajudados pela população das favelas, por medo ou por amor. Vocês são odiados. Vocês são regionais, provincianos. Nossas armas e produto vêm de fora, somos globais. Nós não esquecemos de vocês, são nossos fregueses. Vocês nos esquecem assim que passa o surto de violência.

O Globo - Mas o que devemos fazer?

Marcola - Vou dar um toque, mesmo contra mim. Peguem os barões do pó! Tem deputado, senador, tem generais, tem até ex-presidentes do Paraguai nas paradas de cocaína e armas. Mas quem vai fazer isso? O Exército? Com que grana? Não tem dinheiro nem para o rancho dos recrutas... O país está quebrado, sustentando um Estado morto a juros de 20% ao ano, e o Lula ainda aumenta os gastos públicos, empregando 40 mil picaretas. O Exército vai lutar contra o PCC e o CV? Estou lendo o Klausewitz, ?Sobre a guerra?. Não há perspectiva de êxito... Nós somos formigas devoradoras, escondidas nas brechas... A gente já tem até foguete antitanques... Se bobear, vão rolar uns Stingers aí... Pra acabar com a gente, só jogando bomba atômica nas favelas... Aliás, a gente acaba arranjando também ?umazinha?,daquelas bombas sujas mesmo... Já pensou? Ipanema radioativa?

O Globo - Mas... não haveria solução?

Marcola - Vocês só podem chegar a algum sucesso se desistirem de defender a ?normalidade?. Não há mais normalidade alguma. Vocês precisam fazer uma autocrítica da própria incompetência. Mas vou ser franco... na boa... na moral... Estamos todos no centro do Insolúvel. Só que nós vivemos dele e vocês... não têm saída. Só a merda. E nós já trabalhamos dentro dela. Olha aqui, mano, não há solução. Sabem por quê? Porque vocês não entendem nem a extensão do problema. Como escreveu o divino Dante: ?Lasciate ogna speranza voi che entrate!? Percam todas as esperanças, Estamos todos no inferno.

ESTE É O RETRATO DO QUE ESTA POLÍTICA POPULISTA VERGONHOSA, ONDE NEM TODOS OS POLÍTICOS ESTÃO ENVOLVIDOS, MAS TODOS OS PARTIDOS SEM EXCEÇÃO PRATICAM OU SE NÃO CONCORDAM CALAM-SE, E ONDE A ÚNICA META É SE DAR BEM E ROUBAR O ERÁRIO PUBLICO, E ONDE O RESULTADO FINAL SERÁ UMA GUERRA CIVIL.

Fontes: Jornal O Globo

DEPUTADOS QUEREM QUE SÓ POLÍCIA INVESTIGUE POLÍCIA

Estado de S. Paulo

Proposta de emenda constitucional aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara acaba com o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público e cria o Conselho Nacional de Polícia. O novo órgão, formado em sua maioria por policiais, acumulará poderes. Será responsável por elaborar a regulamentação da atividade, apurar denúncias contra policiais e abrir processos disciplinares.
A votação na comissão teve momentos tensos. O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), delegado da Polícia Federal e um dos principais defensores da proposta, iniciou um bate-boca com o deputado José Genoino (PT-SP). Visivelmente alterado, Itagiba se levantou da cadeira e, aos berros, em direção a Genoino, mandou o deputado, que o interrompera, "calar a boca!". Itagiba ouviu de volta: "Cala a boca, o quê!? Aqui você não é delegado, não!", reagiu Genoino. A sala estava tomada por delegados que pressionavam pela aprovação da proposta.
Contrário ao projeto, Genoino argumentou que o conselho fere o pacto federativo, porque tira o controle da polícia hoje exercido pelos governadores. A indicação para o conselho é do presidente da República e, além disso, o relatório anual sobre a situação das polícias no País passará a ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República. "A polícia não é um poder autônomo, mas comandado por um poder civil eleito pelo povo. A polícia tem o poder do uso da arma", afirmou Genoino.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) afirmou que a proposta retira o poder hierárquico do governador sobre a polícia, que ficará submetida apenas ao conselho. "Teremos uma instituição de Estado (polícia) sem nenhum controle externo", afirmou Dino. Entre as consequências, o deputado aponta que o delegado ficará "senhor absoluto de todo o processo". O Conselho Nacional de Polícia, segundo o projeto, será formado por 17 integrantes, 10 deles delegados de polícia.
Ministério Público. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Júnior, afirmou que a mudança aumentará a impunidade de policiais infratores. Ele aponta a aprovação da proposta como uma reação à atuação do Ministério Público, que vem punindo os policiais que cometem irregularidades. "A polícia não quer se submeter ao controle de ninguém. O controle deixará de ser externo, passará a ser interno e quem perde é a sociedade", afirmou Mattar Júnior.
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Carlos Eduardo Benito Jorge, criticou o controle externo da polícia feito pelo Ministério Público que, segundo ele, "só apura o que tem holofote, o que tem repercussão". Ele argumentou ainda que o controle a ser exercido pelo conselho será mais abrangente porque haverá representantes da sociedade. "O fato de a maioria ser de delegado não quer dizer que o conselho será corporativista", disse.
Partidos. A proposta, do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), foi aprovada com o apoio do PMDB, do PSDB, do PSB, do PP e do PSC. Genoino, Dino e o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) tentaram adiar a votação, mas foram derrotados. "O conselho é para reprimir o abuso de delegados de polícia", disse Oliveira.
REAÇÕES
Janice Ascari
Procuradora da República em São Paulo
"A polícia não quer e nunca quis o controle externo. O que esse projeto busca é diminuir o poder do Ministério Público, a exemplo de outros 1.200 projetos e emendas em tramitação"
Marilda Pansonato
Presidente da Associação dos Delegados de SP
"Ainda é o início de um processo, mas para nós essa aprovação já representa uma vitória. Não somos contra o controle, só não concordamos com a forma como ele é feito"
Carlos Alberto Camargo
Ex-comandante da PM de São Paulo
"Vejo com muita preocupação essas tentativas de burlar controles. Esse contexto "baicharelesco" da polícia só existe no Brasil. Isso precisa acabar"

ESPECIALISTAS VEEM EFEITO QUASE ZERO EM MINISTÉRIO SEM REFORMA NA SEGURANÇA

R7

Criação da pasta, proposta por Serra, daria ao governo federal mais poder sobre a área
José Henrique Lopes A criação de um Ministério da Segurança Pública sem um amplo programa de reformas na área não seria suficiente para reduzir os índices de violência ou combater o crime organizado e o tráfico de drogas de maneira eficiente, dizem especialistas ouvidos pelo R7.
A ideia de criar a pasta é do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, que nas últimas semanas reiterou em várias ocasiões a necessidade de dar ao governo federal mais poder na área de segurança. O tucano vem chamando a atenção para questões em que, segundo ele, a União deve assumir um papel de maior peso e responsabilidade, como o narcotráfico e a defesa das fronteiras. Nesta quarta-feira (26), ao retomar o assunto, o ex-governador de São Paulo estendeu suas críticas ao governo da Bolívia, acusando-o de fazer "corpo mole" com a comercialização da cocaína que vem para o Brasil.
O antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, diz que o ato isolado de instituir um ministério apenas geraria a “ilusão” de que o tema seria tratado com prioridade e mais recursos.
- Criar um ministério com o atual modelo de políticas públicas e de polícia não teria efeito. Isso falsificaria a realidade.
Soares defende uma ampla reforma na área de segurança pública. O eixo central da proposta é a mudança no artigo 144 da Constituição, que regula as atividades das forças policiais. Em sua opinião, o ministério seria uma consequência desse processo, e não seu ponto de partida.As outras duas presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), também discordam de Serra. Para a petista, o Ministério da Justiça já desempenha bem as funções na área e direciona a maior parte de seu orçamento à segurança pública. Já a senadora do PV critica a falta de propostas e defende mudanças mais profundas.
Hoje, conforme a Constituição, os estados arcam com o maior peso na segurança, pois controlam as polícias Civil e Militar e administram o sistema penitenciário no âmbito estadual. Na esfera federal, existem a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), vinculadas ao Ministério da Justiça. Também sob a gestão da pasta, estão o Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos direcionados aos estados, o Sistema Único de Segurança Pública, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), com investimentos de R$ 6,7 bilhões entre 2007 e o fim de 2012, e a Força Nacional de Segurança Pública.
Segundo dados do anuário de 2009 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as despesas dos governos estaduais e da União na área de segurança alcançaram em 2008 a soma de R$ 39,5 bilhões, um aumento de 13,35% na comparação com o ano anterior.
Para Tião Santos, coordenador da ONG Viva Rio, além de pensar no ministério, é importante definir uma política de Estado de segurança pública. O objetivo, explica, é fazer funcionar as estruturas que já existem e gerenciar melhor os recursos investidos.
- Mesmo que exista um ministério ou uma secretaria, o que falta é uma política de Estado, e não de governo. Se o Brasil não avançar nessa direção, com um orçamento melhor definido, como é nas áreas de educação e saúde, qualquer espaço institucional que se crie não será suficiente.
A pesquisadora Paula Ballesteros, do núcleo de Estudos da Violência da USP, afirma que da forma como está sendo apresentada, a proposta de criar um ministério tem um “caráter simbólico”.
- Não precisamos de um ministério, mas de vontade política para conseguir melhores resultados no que já existe. Há um vácuo e muita sobreposição na área de segurança. São muitos órgãos oficiais e entidades civis que poderiam se comunicar.
Já Denis Minze, diretor do Instituto Sou da Paz, vê o surgimento do ministério como algo “natural”, dada a crescente importância que o tema da segurança vem ganhando no país. Segundo ele, a nova pasta também aproximaria o presidente dos problemas e traria benefícios de ordem prática.
- Para ser bem executada, uma política precisa de uma estrutura muito mais robusta que a que existe hoje na Secretaria Nacional de Segurança Pública. O papel dos estados e dos municípios seguirá existindo. A ideia não é que o ministério puxe as polícias estaduais, ele vai cuidar do papel do governo federal e será capaz de apoiar os estados.
Minze cita como responsabilidades diretas do governo federal o combate ao tráfico de drogas e armas, o controle das fronteiras e a luta contra o crime organizado.
- São tarefas em parte executadas pela PF, que deve estar dentro desse [novo] ministério.
Segundo ele, também devem ser encaradas como prioritárias as políticas que combinam prevenção e repressão, além do apoio aos estados na questão penitenciária, tanto na construção de presídios como na discussão de penas alternativas.

Homem é preso com cocaína em carro com radiofrequência da polícia

Droga foi encontrada após investigação da Polícia Civil.Suspeito é filho de um capitão da PM.
Do G1 SP

O filho de um capitão da Polícia Militar foi preso na tarde de domingo (16) com 100 kg de cocaína em São Paulo. O homem de 26 anos já era investigado pela Polícia Civil.
A droga foi encontrada dentro de uma caminhonete, equipada com um rádio comunicador que estava na mesma frequência usada pela polícia. O veículo tinha um fundo falso e a droga estava escondida embaixo do revestimento de alumínio. Foram apreendidos100 tijolos de cocaína pesando 1 kg cada.
Para fazer a prisão, policiais disfarçados ganharam a confiança do rapaz, responsável por trazer a droga de Maringá, no Paraná, para vender em São Paulo. Os investigadores convenceram o traficante que pretendiam comprar a droga e armaram um plano para prendê-lo em flagrante.
Na tarde de domingo, os policiais que se passavam por compradores se encontraram com o suspeito em uma praça no Centro da cidade e disseram que precisariam ir até um lugar mais tranquilo para conferir a cocaína e entregar o dinheiro.
O preso foi então para o banco do passageiro e um policial assumiu o volante da caminhonete onde estava escondida a droga. Ele seguiu até uma delegacia na Zona Leste, onde o homem foi detido.
InteriorEm Ourinhos, a 378 km de São Paulo, 20 kg de cocaína foram apreendidos e um homem de 31 anos preso em flagrante no entroncamento da BR-153 com a Rodovia Raposo Tavares. A região é conhecida como a rota caipira do tráfico. Foi preciso desmontar parte do veículo para encontrar a droga.

Pareçe inofensivo não parece?

Por que a Polícia precisa abordar as pessoas nas ruas, sabemos o quanto isso, para quem é abordado, parece ser humilhante. No entanto, pense que, da mesma forma que você abaixa as calças para o farmacêutico, ou tira a roupa para um médico, pessoas totalmente estranhas, você não se sente constrangido pois sabe que aquele é um profissional que está tentando te ajudar, por isso, vale a pena se submeter aos exames. Assim é a Polícia, só que nós não esperamos que o ladrão nos procure, precisamos primeiro localizá-lo. Hoje em dia o crime não tem cara, tem comportamentos, as vezes parecidos com os nossos. Da mesma forma que você espera seu filho na frente da escola, o traficante também o faz. Ajude a Polícia, colabore.O vídeo anexo mostra como e fácil para qualquer um levar uma arma. Você as vezes não se veste assim ?

Delegado é morto enquanto dava entrevista na Bahia

Clayton Leão Chaves falava ao vivo com apresentadores da rádio Líder FM e foi baleado na cidade de Camaçari

O delegado Clayton Leão Chaves, titular da 18ª Delegacia da cidade de Camaçari, na Bahia, foi morto enquanto dava uma entrevista ao vivo para rádio Líder FM. Segundo a Polícia Militar, Leão foi baleado dentro do carro e dava entrevista sobre a segurança da cidade.
De acordo com a rádio, os radialistas Marco Antonio e Raimundo Rui chegaram a ouvir estampidos de tiros. O delegado interrompeu a entrevista e disse: “Pera aí, pera aí". De repente uma voz feminina começou a gritar por socorro em tom de desespero. Era a voz da mulher do delegado que presenciou o crime.
Leão chegou a ser levado ao Hospital Geral de Camaçari, mas não resistiu aos ferimentos. O delegado foi morto quando falava de segurança e dizia que a cidade de Camaçari está melhor em termos de segurança.
As polícias Civil e Militar fazem operação nesta quarta-feira para capturar os criminosos. Fazem parte da operação, policiais da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da Delegacia de Homicídios, da Superintendência de Inteligência da SSP, dentre outras unidades. O delegado geral da Polícia Civil, Joselito Bispo está coordenando as investigações.

Bancada do PT tentará adiar votação do novo piso para a polícia

A bancada petista na Câmara dos Deputados acaba de decidir que continuará impedindo a votação da PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares — de R$ 3,5 mil para praças e de R$ 7 mil para oficiais.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumentou na reunião que haverá forte impacto orçamentário caso o projeto seja aprovado.
Já prevendo que a discussão da matéria pode ser adiada, integrantes do movimento de policiais prometem manter plantões para pressionar os parlamentares. Cerca de 800 policiais estão hoje na Casa.
Os partidos governistas estão divididos sobre o assunto.
(Ana Paula Leitão)

Kalashnikov prepara novo modelo da AK-47

Arma de fogo mais utilizada do mundo passará a ter visor telescópico e laser; produto é um dos orgulhos da indústria russa
Os fabricantes do fuzil AK-47, a arma de fogo mais utilizada do mundo conhecida popularmente como Kalashnikov, anunciaram hoje que preparam um novo modelo com visor telescópica e mira laser. "No próximo ano a apresentaremos para seu exame estatal", disse Vladimir Grodetski, diretor da fábrica de Izhevsk que produz há décadas os AK-47.

Cerca de 90% das versões do fuzil utilizadas no mundo são falsas; inventor da arma não ganhou dinheiro com sua criação
Grodetski destacou que os fuzis automáticos são a arma mais conservadora que existe e que novos modelos aparecem só uma vez a cada dez anos. "Se não nos dedicamos a isso agora, não haverá novos fuzis nem dentro de cinco, nem dentro de dez anos", disse o diretor da fábrica da Kalashnikov.
O novo modelo 200 do AK-47, acrônimo de Mikhail Kalashnikov, criador do fuzil, pesará meio quilograma a mais que sua predecessora, já que levará incorporados novos elementos inovadores. Trata-se de um visor telescópico, uma mira laser e um foco, entre outros.
Os fabricantes do Kalashnikov aproveitaram a visita a Izhevsk do primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, para lhe fazer uma demonstração com o novo modelo. Putin elogiou o trabalho do desenhista veterano do fuzil, ao mesmo tempo em que chamou à indústria militar a melhorar a qualidade da produção de armamento.

Em novembro do ano passado o presidente russo, Dmitri Medvedev, concedeu a ordem de Herói da Rússia a Kalashnikov, cujo fuzil descreveu como "um dos melhores produtos nacionais". Kalashnikov confessou em 2007, por ocasião do 60º aniversário do registro oficial de seu fuzil na União Soviética, que os nazistas tiveram a culpa de sua invenção porque sua vocação verdadeira era desenhar maquinário agrícola.
Embora tenha começado a idealizar o desenho de uma arma de fogo automática em 1942, enquanto estava internado em um hospital após sofrer ferimentos durante um combate contra o Exército nazista, o primeiro fuzil de assalto AK-47 não seria registrado oficialmente até 1947.
Segundo as autoridades russas, como a União Soviética não chegou a patentear a invenção, cerca de 90% dos fuzis Kalashnikov que são produzidos no mundo são falsos, pois são fabricados sem autorização ou com licenças vencidas. A marca Kalashnikov só foi registrada no Escritório Internacional de Patentes da Suíça em 1998, e seu inventor nunca tirou benefício econômico de sua criação.

Isenção de IPI na compra de carros por policiais

JURÍDICO

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (12) proposta que concede isenção de IPI aos carros comprados por integrantes dos órgãos de segurança pública. A proposta beneficia policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e policiais militares e bombeiros, além da Guarda Municipal.O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 6256/09, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que originalmente previa o benefício apenas para policiais militares e bombeiros com pelo menos três anos de serviço. O substitutivo, apresentado pelo relator na comissão, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), incluiu as outras categorias da segurança pública e determinou sua validade a partir do ingresso na carreira.O projeto foi apresentado para facilitar a compra de veículo próprio pelos profissionais de segurança pública e, assim, garantir maior segurança nos deslocamentos.Capitão Assumção explicou que todas as categorias estão sujeitas aos riscos inerentes às profissões da segurança pública, podendo tornar-se alvo de bandidos em transportes coletivos, não importando o tempo de serviço. “Nem que seja por um dia, o exercício da profissão de segurança já induz a perigos. Sendo assim, não podemos exigir que a pessoa se exponha por três anos para fazer jus ao benefício”, argumentou.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:*

PL-6256/2009

Reportagem – Noéli NobreEdição – Pierre Triboli

NOVA ESCUTA DA PF DEIXA EMPRESAS TELEFÔNICAS DE FORA

O Estado de S. Paulo

A Polícia Federal (PF) vai ter um novo sistema de escutas telefônicas com duas novidades: as operadoras de telefonia serão excluídas do processo de interceptação e o Judiciário terá controle informatizado sobre todas as autorizações e sobre o início e o fim de cada escuta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o qual foi negociado o novo modelo, terá online o número de processos que envolvem grampos telefônicos.
O Sistema de Interceptação de Sinais (SIS) começou a ser negociado com o CNJ, Ministério Público (MP) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dois anos atrás, quando chegou ao Congresso a informação de que as operadoras de telefonia - mesmo com autorização judicial - teriam realizado 407 mil escutas só em 2007.
Ao final dos trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se descobriu que o número significava a quantidade de vezes que os telefones interceptados haviam sido acionados - e não a quantidade de autorizações judiciais para grampear aparelhos. Mesmo assim, ganhou corpo o debate sobre exageros e agressões à privacidade.
O delegado Roberto Troncon, diretor de Combate ao Crime Organizado, apresentou um balanço oficial no seminário internacional Interceptação de Comunicações Telefônicas e Telemáticas, que é patrocinado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). "Até abril passado, a Polícia Federal tinha em andamento 138.858 investigações criminais. Apenas 391 delas, ou 0,3%, usam a técnica da interceptação telefônica", disse.

Menino de 10 anos chefia quadrilha de tráfico em SP, diz PM

ROGÉRIO PAGNAN Estadão online

A Polícia Militar diz que um garoto de cerca de dez anos é chefe de uma quadrilha de traficantes em São Manuel (272 km de São Paulo). O garoto, apelidado de "Poderosinho", atua na praça de um conjunto habitacional.
Numa ação batizada de Operação Fraldário, dois jovens de 17 e 20 anos foram detidos. Droga e munição foram apreendidas. O menino não foi localizado. "[Os presos] disseram que o Poderosinho é o patrão", disse o major Jorge Duarte Miguel, subcomandante da PM na área de Botucatu.
Fotos e vídeos obtidos pela PM mostram, segundo ele, o menino dando ordens --dispõe os "olheiros", vende, recebe dinheiro e distribui drogas. Se apreendido, ele não irá para a Fundação Casa, já que a legislação só admite privação de liberdade a maiores de 12 anos.
O coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Carlos Malheiros, acha muito difícil um menino de dez anos ser chefe no tráfico. "Se for verdade, é mais uma criança que merece um cuidado especial do Judiciário."

PF quer digitalizar sistema de escutas para aumentar segurança

A Polícia Federal (PF) quer implementar em breve um novo sistema tecnológico para realizar interceptações telefônicas, os chamados grampos legais. Segundo o diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, o novo software, bem como os novos procedimentos que vem sendo discutidos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), darão maior controle e segurança ao recurso de investigação, para evitar vazamentos e facilitar o controle pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.
"Vamos digitalizar todo o processo, desde a representação (ao juiz) até as formas de acompanhamento das medidas. Desta forma, juízes, delegados e promotores não ficarão mais restritos ao trâmite de papéis, o que, além de moroso, coloca em risco o sigilo da operação", disse Corrêa ao fim do Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, promovido pela PF, em Brasília (DF).
Corrêa explicou que, atualmente, a PF é obrigada a entregar ao juiz responsável, a cada 15 dias, um relatório sobre cada operação. Com o novo sistema - que ainda não tem data para entrar em vigor, mas já foi submetido a testes preliminares - todos os procedimentos adotados pela instituição poderão ser acompanhados em tempo real.
"Isso dará maior celeridade, segurança e transparência às operações", disse Corrêa, alegando que o valor do investimento ainda está sendo calculado.
"A tecnologia não substitui o homem. O que queremos é que, com as auditorias em tempo real, esses deslizes sejam mais facilmente identificados. Assim, a sociedade se sentirá mais tranquila", disse.
EscutasUm levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2009, apontou que o Brasil tinha 7.677 mil telefones interceptados com autorização judicial.
O entáo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Gilmar Mendes, endossou uma campanha contra o excesso de grampos telefônicas depois de ter sido vítima de espionagem. A revista Veja publicou em agosto de 2009 a transcrição de um diálogo entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos teria ocorrido no fim da tarde do dia 15 de julho de 2008. A revista dizia que, mesmo sem ter relevância temática, o diálogo prova a ilegalidade da espionagem.
Banco de perfis genéticosA Polícia Federal começou o treinamento para a implementação de um banco de dados onde ficarão armazenadas informações genéticas de pessoas que tenham praticado atos violentos ou sexuais. Conhecido pela sigla inglesa Codis, o novo software foi doado pelo FBI e permitirá à PF montar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, primeira experiência nacional na área.
Segundo Corrêa, o acordo com o órgão americano estabelece que a iniciativa seja expandida para os Estados. Desde o início do mês, técnicos do FBI estão no País preparando os primeiros computadores que serão enviados para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Ceará, Amazonas, Amapá e Pará.
O treinamento dos peritos brasileiros que vão trabalhar na futura rede integrada do banco nacional teve início hoje, em Brasília. Com o funcionamento integrado do sistema, as informações federais e estaduais serão reunidas pelo Instituto Nacional de Criminalística de Brasília.
"Temos um índice muito baixo de resolução de crimes de homicídios e muitos deles poderiam ser solucionados se já tivéssemos este banco", disse Corrêa. "Normalmente, o criminoso sexual é alguém que volta a praticar o mesmo tipo de crime. Então, se tivermos um banco como esse, com vestígios que nos permitam formar um banco de dados com o perfil genético dos criminosos, poderemos identificá-los a partir de provas que forem colhidas no local do crime", disse.

A LIGA

Mais um programa tratando os presos como coitadinhos, até reclamaram do suco que recebem dizendo que vem muito doce! Comem, bebem e dormem as custas de nós cidadãos que pagamos altos impostos e ainda reclamam!

Muitos dos cidadãos não tem nem esse "suquinho" da tarde, do qual os presos reclamaram no programa.

É brincadeira isso gente?

Vale lembrar que só estão lá pois transgrediram alguma lei e fizeram isso sabendo das consequências, e não me venham falar que é por causa de falta de "oportunidade".

O que vem a ser oportunidade? Pra mim é ter braços e pernas e uma saúde mental boa. É saber que estudando e trabalhando se consegue mudar tudo.

Conheço muita gente que nunca teve "oportunidade" e hoje são professores, advogados, médicos, etc...

Nós policiais que vivemos o dia a dia sabemos mais do que ninguém o que é estar na periferia e ver como são os jovens de hoje, alienados, mal educados e preguiçosos. Acordam meio dia prontos para o "corre" como se fala na gíria deles. Só pensam em se adiantar, seja vendendo drogas ou cometendo furtos e roubos salvo raríssimas exceções. Todos eles sabem das consequências disso tudo, porém não dão a mínima para o sistema e muitas vezes são apoiados pela própria família. Buscam o dinheiro rápido e fácil. Pura ilusão!

Com tudo isso, vira e mexe ainda há aquelas pessoas engravatadas metendo o bedelho e criticando o trabalho da polícia. Pessoas que nunca estiveram nesses lugares e que em sua maioria sempre tiveram do bom e do melhor na vida. Teoricamente sabem de tudo e têm a solução para todos os problemas, onde, para elas, "os problemas" estão sempre no trabalho que as polícias fazem.

Falam da truculência com que a polícia trata os cidadãos. Cidadãos?

Cidadão sou eu e você que acordamos cedo para trabalhar, que nos preocupamos com nossos filhos orientando-os sobre o que é bom ou ruim, e não simplesmente largando-os nas ruas como vemos por aí.

Cidadãos somos nós que pagamos nossos impostos em dia!

Enfim, temos que acabar com o excesso de liberdade que há hoje em dia, temos que exigir que se tenha o mínimo de educação perante as pessoas.Democracia não quer dizer bagunça e vadiagem!

Vamos acordar antes que seja tarde demais!

Novo órgão traz 1,6 mil PMs para reforçar fiscalização do trânsito de SP

Relançado nesta terça, CPTran vai multar e orientar o tráfego; comando ganhou 190 viaturas
Gabriel Pinheiro, do estadão.com.br

SÃO PAULO - A partir desta terça-feira, 18, mais de 1,6 mil policiais militares passam a reforçar a fiscalização do trânsito de São Paulo. O efetivo faz parte do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), extinto havia oito anos e agora relançado pelo governador Alberto Goldman (PSDB).
Sergio Castro/AE
CPtran de São Paulo será subordinado ao CPC
Em solenidade no centro da cidade nesta manhã, foram entregues 190 novas viaturas que vão integrar o Comando, dividido em dois batalhões, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
O órgão será subordinado ao CPC (Comando de Policiamento de Capitais). Seus homens terão como atribuição multar, fiscalizar e orientar o trânsito na capital. Também vão cuidar da formação e treinamento de policiais que vão atuar no setor.
O CPTran havia saído de cena em 2002 sob a alegação de que era preciso usar os 2,7 mil policiais do comando de forma mais eficiente no combate à criminalidade comum. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) passou então a ser o único órgão responsável pela fiscalização do trânsito na cidade de São Paulo. Em 2007, Prefeitura e Estado anunciaram um convênio para que a PM voltasse a atuar na cidade, apesar de o efetivo ser reduzido.
De acordo com integrantes da Secretaria Municipal dos Transportes, a volta do órgão tem como função principal intensificar a fiscalização de infrações que não podem ser detectadas pela CET. Os "marronzinhos", por exemplo, não têm competência legal para parar veículos e fiscalizar seu estado de conservação, assim como a documentação dos motoristas.

Polícia prende suspeito de assaltar joalheria Tiffany em São Paulo

Folha online

A polícia informou na tarde desta terça-feira que foi preso um suspeito de envolvimento no assalto ocorrido no último domingo (16) à joalheria Tiffany do Shopping Cidade Jardim, na zona oeste de São Paulo.
O suspeito, de 31 anos, foi preso em casa, por policiais do 42 DP (Parque São Lucas), após uma denúncia anônima. Segundo o delegado Marco Antonio Bernardino Santos, ele confessou envolvimento no crime.
Mais cedo, a Polícia Civil havia divulgado as imagens registradas pelas câmeras de segurança do shopping. De acordo com a polícia, nelas, o preso aparece com uma meia-calça na cabeça.
Na casa do suspeito, os policiais afirmam ter encontrado uma metralhadora 9mm usada na ação. O preso, Jefferson Luiz de Lima, tem passagem por tráfico de drogas e era procurado por assaltar pessoas próxima a bancos --a chamada saidinha-- na zona leste da cidade.
O assalto aconteceu por volta das 15h, quando cerca de nove homens invadiram o local. A ação durou menos de dez minutos, de acordo com as testemunhas, que consideraram uma "ação de profissionais". Quatro criminosos entraram na joalheria, armados com metralhadoras, e os outros cinco ficaram do lado de fora.
No momento do roubo, as outras lojas do shopping fecharam as portas, mas foram reabertas em seguida. Os assaltantes, bem vestidos e encapuzados, puderam facilmente fugir após o roubo, antes da chegada da Polícia Militar ao local, já que a Tiffany fica no térreo, ao lado de uma das saídas do shopping.
A assessoria da Tiffany informou que não será divulgado o balanço de prejuízos sofridos pela joalheria em decorrência do assalto. Devido ao assalto, a joalheria da Tiffany deve ser reaberta apenas na quarta-feira (19). O shopping e a joalheria haviam divulgado um comunicado conjunto em que afirmaram que a loja abriria a partir de ontem, mas a necessidade de perícia da polícia e da seguradora não permitiu a reabertura.
O empreendimento, um dos centros de compras de alto luxo da capital paulista, abriu as portas em 2008.

Quatro pessoas foram mortas a tiros na segunda-feira, em Campinas.

'Se tivesse mais gente, morreria', diz parente de vítimas de chacina
Policia investiga possível vingança de policiais militares.

Juliana Cardilli Do G1 SP, em Campinas

Familiares e amigos da família que foi assassinada em uma chacina no início da noite de segunda-feira (17) no Jardim Novo Maracanã, em Campinas, a 93 km de São Paulo, estão desconsolados com as mortes e temem novos crimes contra o restante da família. A Polícia Civil investiga o envolvimento de policiais militares no crime.
De acordo com o boletim de ocorrência, uma das vítimas, um cabeleireiro de 20 anos, esteve envolvido em uma troca de tiros com PMs que terminou com um policial e a namorada baleados em abril. Os dois ficaram paralíticos.
Na casa onde ocorreram os crimes moravam 10 pessoas, seis estavam no local no momento dos disparos. O jovem e seu pai, um porteiro de 43 anos, foram mortos na calçada, o rapaz teve a mão decepada e levada do local do crime. A mãe do rapaz, uma cozinheira de 43 anos, e a avó, de 82 anos, foram mortas dentro do imóvel.
Segundo parentes, uma irmã adolescente conseguiu fugir pulando o muro e antes colocou outra irmã de 7 anos dentro de um armário. As duas escaparam e foram abrigadas por outros familiares.“Se tivesse mais gente em casa, morriam todos, tinham matado todos. Era uma família sossegada, todo mundo trabalhador, nunca tiveram problema na vizinhança. Eles moravam aqui há mais de 20 anos”, contou um parente das vítimas que, por medo, no quis se identificar.
O jovem também foi baleado na ocorrência em abril, levou um tiro na boca que o impossibilitava de falar. Por isso, ele ainda não havia prestado depoimento sobre o caso, que aconteceu em Indaiatuba, na mesma região. A bala ficou alojada na cabeça e por isso, não foi possível constatar se ela partiu da arma de um policial.
A família, entretanto, não acredita em seu envolvimento. “Ele entrou baleado no hospital aqui perto no mesmo dia que o PM foi baleado em Hortolândia. Eles [os policiais] ligaram os casos. Mas na ficha do hospital aparece que ele foi baleado em uma praça perto de casa”, contou um amigo da família que também não quis se identificar.
Ele foi um dos primeiros a chegar ao local do crime quando pai e filho já estavam mortos. “Entrei na casa e vi as duas mulheres baleadas, as socorri para o pronto-socorro”, disse o jovem. “Levaram a mão dele como troféu, para ele não atirar mais em policial. Mas a gente nem sabe se ele atirou. Mataram a família toda.”
A polícia já ouviu algumas testemunhas informalmente, mas elas ainda devem prestar depoimento oficial. O caso será investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Campinas. Procurada pelo G1, a Polícia Militar ainda não se pronunciou sobre a suspeita levantada pela Polícia Civil durante as investigações

Opinião: Como sempre a culpa é da polícia. A inversão de valores é total. Chega de execrar a polícia antes de se provar alguma coisa. Até quando a polícia vai ser pisada e desmoralizada desse jeito. No caso do PM e da namorada que ficaram paralíticos não vi uma linha a respeito do caso. Quando a criminalidade tomar conta de São Paulo quem sabe passem a valorizar mais a polícia, pois, só assim lembram de nós.

José Sanches

Comerciante arma flagrante para falsos policiais

SÃO PAULO

Dois homens foram presos e um terceiro fugiu após tentarem extorquir um comerciante da região da rua Santa Ifigênica, na zona central de São Paulo. Eles se fizeram passar por policiais ameaçando e pedindo dinheiro para a vítima. O comerciante chegou a dar R$ 5 mil, mas com medo, procurou a Corregedoria da Polícia Civil, que passou a investigar o caso.Policiais da DOC (Divisão Operacional da Corregedoria) marcaram um encontro da vítima com o suposto policial, no estacionamento de um supermercado localizado em Pirituba, zona oeste da capital.A equipe observou à distância quando o comerciante entregou R$ 15 mil em notas falsas para os três supostos policiais, que estavam dentro de um carro. Depois da entrega, a polícia abordou os criminosos, que fugiram. Houve perseguição e troca de tiros. O veículo parou alguns metros depois, atingido por uma bala em um dos pneus. Neste momento, um dos suspeitos foi baleado no ombro.Os suspeitos ainda jogaram o veículo contra o carro de uma família. O motorista foi retirado do carro e sua esposa e seus dois filhos foram feitos reféns por dois dos criminosos, que, durante a fuga, acabaram atropelando o terceiro comparsa e um policial.Mais à frente, o suspeito que usava camisa do GARRA (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos) e distintivo falso de investigador abandonou o cúmplice baleado, que foi preso em seguida pelos policiais. Poucos metros depois, abandonou o carro e a família e fugiu. A polícia não sabe se ele fugiu a pé ou se roubou outro carro.O carro dos criminosos e duas armas, um revólver calibre 45 e uma pistola calibre 380, foram apreendidos. Os suspeitos feridos foram encaminhados ao pronto socorro de Pirituba.O caso será registrado na sede da Corredoria da Polícia Civil, na região central de São Paulo.

R7

Se o flagrante foi preparado, não houve crime

JURÍDICO

A Súmula 145, do Supremo Tribunal Federal, aponta que flagrante preparado é fato atípico. Esse foi o fundamento que beneficiou (T) e o absolveu pela inexistência do crime de corrupção ativa, do qual era acusado. A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.A corte paulista reformou sentença de primeiro grau modificando o fundamento da sentença que absolveu (T) com o argumento de insuficiência de provas. Ele foi vítima de um flagrante preparado por (L. P) e dois policiais civis. A mulher acusou (T) de assédio sexual e contou com a colaboração dos policiais (O. G. S.) e (R. S. M.) Os policiais o acusaram de oferecer dinheiro para não ser preso.De acordo com a denúncia, (T. e L.) moravam num condomínio fechado, na cidade de São José dos Campos. Os dois tiveram um rápido relacionamento. O Ministério Público afirma que a mulher procurou os policiais queixando-se de assédio sexual e que teria marcado um encontro com o acusado numa área pública do condomínio.Os policiais ficaram de tocaia. (L) teria passado perto do acusado e alegou que este a teria derrubado no chão e deitado em cima dela. Nesse momento a polícia prendeu (T), algemou o acusado sob os olhares dos moradores do local e o levou para a delegacia. Lá foi autuado por corrupção ativa, decorrente da prisão por eventual tentativa de estupro.Depois da instrução processual, a juíza de São José dos Campos que cuidou do caso absolveu (T) por falta de prova. O desembargador Damião Cogan, do Tribunal de Justiça entendeu que os policiais (O) e (R) teriam criado situação para prender em flagrante o acusado por pretenso estupro tentado contra (L.P).“O que se verifica dos autos, num exame acurado, é que (L) e o ora apelante (T), residiam no mesmo condomínio fechado e tudo deixa certo que tiveram um rápido caso amoroso, sendo certo que (L) namorava já o policial civil (R. S. M)”, afirmou o desembargador Cogan.Damião Cogan conta que (L) chegou a fazer dois boletins de ocorrência na delegacia da mulher, um em abril de 2007 e outro em junho do mesmo ano, onde relatava atentado violento ao pudor. (T) não teve conhecimento desses BOs. O desembargador achou curioso que, apesar de relatar fatos graves contra (T), (L) não requereu a instauração de inquérito policial.O desembargador também estranhou o fato do réu ser preso em flagrante por corrupção ativa e tendo a vítima comparecido à delegacia, nenhuma providência tenha sido tomada a respeito do delito mais grave, o estupro tentado.“Curioso também que o delegado de Polícia, Paulo Sérgio Barbosa, nenhuma providência tenha tomado quando ao alegado estupro tentado, condição originária que permitiu a prática da corrupção ativa, nem registrando específico Boletim de Ocorrência e requisitando exame de eventual lesão corporal em (L)”, completou Damião Cogan.Para o desembargador, o que aconteceu no processo foi flagrante preparado. Cogan na sua argumentação lançou mão da Súmula 145 do STF e completou que no caso em julgamento a situação beirou o flagrante forjado. Segundo ele, sendo o flagrante preparado fato atípico não haveria como pretender que eventual corrupção ativa, ainda que ocorresse, estivesse caracterizada.“Se a prisão é uma farsa, dela não pode decorrer qualquer consequência em caso de eventual oferta de numerário para que não ocorra tal prisão”, disse o desembargador Damião Cogan.“O ora apelante sofreu consequências graves na sua vida pelos constrangimentos por que passou, sendo algemado na frente de moradores do condomínio em que mora, levado à delegacia, autuado em flagrante, permanecendo preso, só sendo solto no dia subsequente”, completou.O desembargador determinou a retirada de peças e o envio delas ao Ministério Público para que este apure a conduta dos policiais civis e ainda mandou ouvir o delegado Paulo Sérgio Barbosa e a entrega de cópia do acórdão (decisão) à Corregedoria da Polícia Civil. Apelação 990.08.158698-3

Fernando Porfírio

conjur

DELEGADOS.com.br

Revista da Defesa Social

Portal Nacional dos Delegados

Agente penitenciário é morto a tiros em sacolão da Grande SP

folha online

Um agente penitenciário foi morto a tiros na última sexta-feira em um sacolão localizado no bairro Parque Marengo, em Itaquaquecetuba (Grande São Paulo). Nenhum suspeito foi preso pelo crime.
Segundo informações da SSP (Secretaria de Segurança Pública), policiais militares foram acionados por volta das 19h para atender uma ocorrência de baleado. No estabelecimento, uma funcionária informou os policiais que o crime foi praticado por dois homens que fugiram em seguida.
O agente penitenciário chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Santa Marcelina, em Itaquaquecetuba, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Após o crime, a polícia recebeu ainda denúncias anônimas que afirmavam que os criminosos utilizaram um Santana verde para fugir. Outros três homens estariam no veículo aguardando a dupla.
A secretaria afirmou que foi realizada perícia no estabelecimento e um par de óculos foi apreendido, assim como projéteis de arma de fogo. O caso foi registrado como homicídio na delegacia da cidade, que ficará responsável pelas investigações.

Captura de guerrilheiro pela PF em Manaus revela base das Farc no Brasil

Segundo investigação, grupo rebelde colombiano tem invadido sistematicamente o território brasileiro

Rodrigo Rangel, de O Estado de S.Paulo

Sítio nos arredores de Manaus que servia de base de radiocomunicação das Farcs

MANAUS - Um relatório sigiloso produzido pela inteligência da Polícia Federal joga por terra o discurso do governo brasileiro de que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) não agem do lado de cá da fronteira.
De acordo com o documento, datado de 28 de abril deste ano, a guerrilha colombiana não só tem violado sistematicamente a fronteira Colômbia-Brasil como tem utilizado o território brasileiro para seus negócios, especialmente o narcotráfico.
A conclusão faz parte do relatório final da investigação que levou à prisão, no último dia 6 de maio, de José Samuel Sanchez, o "Tatareto", apontado pela PF como integrante da Comissão de Logística e Finanças da 1.ª Frente das Farc, um dos mais importantes destacamentos da guerrilha colombiana.

Rádio enterrado

O grupo que trabalhava na base brasileira utilizava conhecidas técnicas das Farc. O sistema de comunicação que Tatareto mantinha em seu sítio, perto de Manaus, era acionado em horários pré-determinados para contatos com a guerrilha na Colômbia: 7h, 12h e 17h. Na maioria das vezes, os diálogos eram codificados.
A exemplo do que as Farc fazem na selva colombiana para esconder armas e drogas, os dois aparelhos de rádio-comunicação ficavam enterrados, dentro de um tonel. A antena, que não costuma ser nada discreta, repousava, cuidadosamente camuflada, entre as copas de duas árvores.

Tatareto - "gago", em espanhol - foi preso com mais sete pessoas. Ele é acusado de comandar uma importante rota do tráfico que usava rios da Amazônia para fazer chegar a Manaus carregamentos de cocaína produzida na selva colombiana pelas Farc. Da capital do Amazonas, a droga era distribuída para outros Estados brasileiros e para a Europa.
A PF afirma que a guerrilha, cada vez mais encurralada na Colômbia pelas operações militares do governo de Alvaro Uribe, chegou a estabelecer bases em plena Amazônia brasileira. Diante da responsabilidade pela arrecadação de recursos para as Farc, diz o relatório, Tatareto "transferiu sua base operacional para o território brasileiro, de onde poderia coordenar (as atividades) com mais tranquilidade, sem o perigo do confronto armado frequente com as forças oficiais da Colômbia".
Os investigadores mapearam as duas mãos do esquema: as Farc enviam coca da Colômbia para o Brasil e, no sentido inverso, os recursos obtidos com a venda da droga são remetidos para acampamentos da guerrilha na Colômbia, seja em dinheiro vivo, seja na forma de mantimentos e insumos para refino da coca comprados em território brasileiro. "Tatareto disponibiliza parte dos recursos para a aquisição de mantimentos e logística em geral (combustível, produtos químicos, etc) que são comprados em Letícia (do lado colombiano) e destinados ao seu pessoal na selva", afirma a PF.
As cargas, aponta o relatório, são transportadas por balsas colombianas que fazem o trajeto regular entre as cidades colombianas de Letícia e La Pedrera, passando pelo território brasileiro. Uma das embarcações, a "RR Camila", pertence ao colombiano Carlos Emilio Ruiz, preso em Bogotá por ligação com as Farc.


"Investimentos"

A mesma investigação descobriu investimentos consideráveis do grupo de Tatareto no Brasil. Também com o dinheiro amealhado com o comércio da coca, os colombianos compravam terrenos e barcos de pesca. Até empresas chegaram a ser abertas para "gerenciar" o patrimônio e acobertar as atividades ilegais. Nada era registrado em nome de Tatareto.

"Como membro da Comissão de Logística e Finanças da 1.º Frente das Farc, José Samuel Sanchez investe grande parte dos lucros provenientes das drogas na compra de barcos pesqueiros, os quais são colocados em nome de Carlos Rodrigues Orosco", diz o relatório da PF.

Para os investigadores, Carlos Orosco, ou "Carlos Colombiano", era uma espécie de testa-de-ferro de Tatareto. É em nome dele que estão tanto as empresas quanto os terrenos de propriedade do grupo. Uma das empresas é o Frigorífico Tefé Comércio e Navegação Ltda.

Registrado formalmente em 1998 - indicação de que o esquema da guerrilha em solo brasileiro pode estar em operação há mais de uma década -, o frigorífico servia para maquiar os carregamentos da droga, que navegava da região da fronteira com a Colômbia até Manaus escondida debaixo de camadas de peixe.
Na Junta Comercial do Amazonas, o frigorífico, cuja sede é um flutuante ancorado na orla de Tefé, no interior amazonense, aparece com um capital social de R$ 80 mil.
A fachada montada para dar ares de legalidade ao esquema vai além. O Estado levantou outras duas firmas relacionadas ao grupo. Carlos Colombiano, que também foi preso, figura ainda como proprietário dos barcos pesqueiros adquiridos pelo grupo. Ele chegou a ter cinco embarcações em seu nome - algumas delas, de grande porte, podem custar até R$ 250 mil.
Em nome do "testa-de-ferro" de Tatareto estão também pelo menos dois sítios. Um deles, à margem de um igarapé nos arredores de Manaus, tem área equivalente a 92 campos de futebol e era usado como base de comunicação com as Farc na Colômbia.
O documento de posse do terreno, em nome de Carlos Colombiano, foi apreendido pela PF no carro de Tatareto, que nas conversas gravadas pela polícia diz que a propriedade é sua. Outro imóvel, foi comprado e revendido recentemente. À PF, Carlos Colombiano disse tratar-se de "investimento".

Entrevista de Alckmim na época dos atentados do PCC. Reflitam...

Mano Brown fala de Lula e Serra

Droga é encontrada dentro de imagens de santa no Rio

As imagens têm cerca de um metro de altura

Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) apreenderam na tarde desta quinta-feira 38 imagens de uma santa com maconha escondida em seu interior.
As imagens têm cerca de um metro de altura e foram encontradas em um matagal em Senador Camará, no Rio de Janeiro.
As santas foram encontradas durante uma operação na região para cumprimento de mandados de prisão do outros crimes.

EX-POLICIAL CONFESSA QUE COBRAVA ATÉ R$ 50 MIL PARA MATAR

R7

Um ex-policial militar que foi expulso da corporação há dez anos confessou que agia como matador de aluguel. Ele admitiu que foi contratado para matar oito pessoas. Entre as vítimas, há policiais civis e empresários ligados a jogos ilegais. O Jornal da Record teve acesso ao seu depoimento e detalhes das investigações.
O ex-policial Jairo Ramos dos Santos prestou serviço de segurança a donos de bingos do ABC paulista. Mesmo com funcionamento proibido, as casas de jogos ilegais seguem funcionando, o que alimenta esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro do crime organizado.
- Ele (Jairo) tinha treinamento dado pelo Estado, através da polícia, para ser útil à sociedade, e ele o utilizou para praticar crimes – disse o diretor do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo), Marcos Carneiro Lima.
A empresa de extermínio em que o ex-policial trabalhava possuía até uma tabela de preços. As mortes custariam entre R$ 7.000 e R$ 50.000, de acordo com a importância do alvo. Para matar policiais a quadrilha cobrava mais caro. Em caso de erros do assassino, o valor pago caia pela metade.
O ex-PM está ligado a vários crimes que ficaram conhecidos pela polícia e pela população, mas as investigações não descartam o envolvimento dele e dos comparsas em outros assassinatos.

INVESTIGAÇÃO AVANÇA SOBRE O CHEFE DO MP

Correio Braziliense

Corregedor nacional do Ministério Público acata apuração contra o procurador-geral, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner, acusados de corrupção. Conselho pode abrir processo administrativo
Ana Maria Campos
O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, considerou concluída a primeira parte da investigação que apontou indícios graves de falta funcional do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner, acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa de receber dinheiro em troca de informações privilegiadas. Até o fim deste mês, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar sessão para deliberar sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois investigados no esquema que veio à tona na Operação Caixa de Pandora.
Bandarra e Deborah Guerner foram notificados ontem a apresentar esclarecimentos sobre os pontos levantados em relatório da corregedora-geral do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Lenir de Azevedo. Eles terão 15 dias para encaminhar defesa. Depois disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, presidente do CNMP, convocará sessão para tratar do próximo passo da investigação. Em tese, há possibilidade de arquivamento do caso. Se o plenário do conselho concluir que há indícios suficientes contra Bandarra e Deborah, o processo administrativo será aberto. As punições possíveis na hipótese de condenação por falta funcional são advertência, suspensão e aposentadoria. A pena por perda do cargo pode ser aplicada apenas em caso de decisão judicial transitada em julgado.
Sindicância interna encerrada na última segunda-feira apontou suspeita de que Bandarra e Deborah quebraram o sigilo de informações relacionadas à Operação Megabyte para beneficiar Durval, em troca de pagamento de R$ 1,6 milhão, dividido em quatro parcelas. Segundo as conclusões da Corregedoria-geral do MP, há evidências de que Bandarra entregou a Deborah e esta, por sua vez, mostrou a Durval uma minuta de ação cautelar de busca e apreensão com os locais que seriam alvo da ação policial. Leonardo Bandarra nega essa acusação. Ele afirma que vai comprovar sua inocência e garante não haver provas de que houve vazamento. Sustenta que sua relação com a promotora é institucional. Um dos elementos de convicção da corregedora é a informação de que houve intensa comunicação telefônica entre Deborah e Bandarra na madrugada em que foi realizada a operação (3 de junho de 2008).
Elementos
Em entrevista ao Correio (veja ao lado), a corregedora do MPDFT disse que há elementos que indicam que a promotora Deborah Guerner também tentou influenciar o trabalho do promotor Ivaldo Lemos, que atua na área de Defesa do Patrimônio Público, na fiscalização dos contratos de coleta de lixo do DF. Em depoimento, Ivaldo disse que foi procurado três ou quatro dias seguidos por Deborah Guerner com propostas para o serviço, mas não teria se influenciado com as ideias da colega.
Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) discutido em 2006 durante a gestão Maria de Lourdes Abadia (PSDB), o governo e o MP trataram da distribuição dos serviços entre empresas interessadas nos contratos de limpeza pública. Há rumores de que o documento foi elaborado por Deborah Guerner com o intuito de favorecer a empresa WRJ Engenharia, que ficaria encarregada de construir o aterro sanitário do DF. Mas a proposta de entregar a obra, por meio de contrato emergencial, à WRJ foi recusada por Ivaldo Lemos.
Levantamento do Centro de Inteligência do MPDFT revelou a existência da empresa Solurb International LLP, da qual aparecem como sócios Jorge Guerner, marido da promotora, Renato e Roberto Cortopassi, donos da WRJ, e Froylan Santos Pinto. O nome atual da empresa é WRJ International LLP. Dessa forma, os promotores avaliam que o marido de Deborah Guerner é ou foi sócio oculto dos donos da WRJ. Os documentos relacionados a essa pesquisa foram incluídos na sindicância e encaminhados nos 35 volumes enviados por Lenir de Azevedo ao CNMP.
A WRJ tem uma dívida de R$ 5 milhões com o Banco de Brasília (BRB). De acordo com depoimento de Durval Barbosa, Deborah Guerner entregou a um dos donos da empresa a gravação feita pelo ex-secretário em que o ex-governador José Roberto Arruda aparece recebendo dinheiro. O intuito, segundo Durval, seria pressionar Arruda a fazer gestões para abater o débito da empresa no BRB.

ALE é aprovado na Assembléia sem as principais emendas,porém, já é alguma coisa. A LUTA CONTINUA!

Leia íntegra do PLC 13/2010

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:

Artigo 1º - Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante mencionados:

I - da Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007:

a) o artigo 2º:

“Artigo 2º - As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:

I - Local I - quando a OPM estiver sediada em Município com população inferior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes;

II - Local II - quando a OPM estiver sediada em Município com população igual ou superior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes.

Parágrafo único - A classificação da OPM não será alterada em caso de redução do número de habitantes do Município, desde que não ultrapasse a 5% (cinco por cento) do limite mínimo fixado para a localidade, nos termos do disposto no inciso II deste artigo.” (NR)

b) o artigo 3º:

“Artigo 3º - Os valores do Adicional de Local de Exercício ficam fixados na seguinte conformidade:

I - para o Local I:

a) R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais), para Coronel PM, Tenente Coronel PM, Major PM, Capitão PM, Tenente PM e para o Aspirante a Oficial PM;

b) R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), para Subtenente PM, Sargento PM ou Cabo PM;

c) R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), para Soldado PM;

II - para o Local II:

a) R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), para o Comandante Geral da Polícia Militar, e para Coronel PM, Tenente Coronel PM, Major PM, Capitão PM, Tenente PM e Aspirante a Oficial PM;

b) R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), para Subtenente PM, Sargento PM e Cabo PM;

c) R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), para Aluno Oficial PM e Soldado PM.” (NR)

II - da Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008, o artigo 3º:

“Artigo 3º - Os policiais militares farão jus ao Adicional de Local de Exercício instituído pela Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992, e alterações posteriores, no cálculo dos proventos, na base de 100% (cem por cento) do valor correspondente à classificação da Organização Policial Militar em que se encontravam em exercício no momento da inatividade, a ser pago em valor fixo, a partir da data de vigência desta lei complementar, na seguinte conformidade:

I - os reformados ou da reserva remunerada, na razão de 1/5 (um quinto) por ano, cumulativamente, até o limite de 5/5 (cinco quintos);

II - os que passarem para a reforma ou reserva remunerada:

a) a partir de 1º de março dos anos de 2010 a 2014, na razão de 1/5 (um quinto), 2/5 (dois quintos), 3/5 (três quintos), 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco quintos), respectivamente;

b) a partir de 1º de março dos anos de 2011 a 2014, na razão de 2/5 (dois quintos), 3/5 (três quintos), 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco quintos), respectivamente;

c) a partir de 1º de março dos anos de 2012 a 2014, na razão de 3/5 (três quintos), 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco quintos), respectivamente;

d) a partir de 1º de março dos anos de 2013 a 2014, na razão de 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco quintos), respectivamente;

e) a partir de 1º de março de 2014, na razão de 5/5 (cinco quintos).

§ 1º - O Adicional de Local de Exercício de que trata este artigo será pago em código distinto e sobre ele não incidirão vantagens de qualquer natureza.

§ 2º - O disposto neste artigo aplica-se, nas mesmas bases e condições, a pensionistas de militares.”(NR)

Artigo 2º - Quando a retribuição total mensal do militar for inferior aos valores fixados neste artigo, será concedido abono complementar para que sua retribuição total mensal corresponda a esses valores, na seguinte conformidade:

I - quando o militar prestar serviços em Município com população inferior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes:

a) R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), para Soldado PM de 2ª Classe;

b) R$ 1.370,00 (mil trezentos e setenta reais), para Soldado PM de 1ª Classe;

c) R$ 1.425,00 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais), para as demais Praças.

II - quando o militar prestar serviços em Município com população igual ou superior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes:

a) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para Soldado PM de 2ª Classe;

b) R$ 1.510,00 (mil quinhentos e dez reais), para Aluno Oficial PM;

c) R$ 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais), para Soldado PM de 1ª Classe;

d) R$ 1.555,00 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), para as demais Praças.

Parágrafo único - A retribuição total mensal, para fins do disposto neste artigo, é o somatório de todos os valores percebidos pelo militar, em caráter permanente, tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação “pro labore”, a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas ou não, asseguradas pela legislação e outras vantagens pecuniárias incorporadas ou não, excetuados o salário-família, as diárias, a ajuda de custo e a gratificação a que se refere o inciso II do artigo 7º da Lei nº 8.311, de 25 de setembro de 1964.

Artigo 3º - Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante mencionados:

I - da Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007:

a) o artigo 2º:

“Artigo 2º - As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:

I - Local I - quando a UPCV estiver sediada em Município com população inferior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes;

II - Local II - quando a UPCV estiver sediada em Município com população igual ou superior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes.

Parágrafo único - A classificação da UPCV não será alterada em caso de redução do número de habitantes do Município, desde que não ultrapasse a 5% (cinco por cento) do limite mínimo fixado para a localidade, conforme o estabelecido no inciso II deste artigo.”(NR)

b) o artigo 3º:

“Artigo 3º - Os valores do Adicional de Local de Exercício ficam fixados na seguinte conformidade:

I - para o Local I:

a) R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais), para as carreiras de Delegado de Polícia, Médico Legista e Perito Criminal;

b) R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), para as carreiras de Investigador de Polícia, Escrivão de Polícia, Auxiliar de Necropsia, Papiloscopista Policial, Desenhista Técnico-Pericial, Agente de Telecomunicações Policial e Fotógrafo Técnico-Pericial;

c) R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), para a carreira de Atendente de Necrotério Policial, Auxiliar de Papiloscopista Policial, Agente Policial e Carcereiro;

II - para o Local II:

a) R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), para o Delegado Geral de Polícia e para as carreiras de Delegado de Polícia, Médico Legista e Perito Criminal;

b) R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), para as carreiras de Investigador de Polícia, Escrivão de Polícia, Auxiliar de Necropsia, Papiloscopista Policial, Desenhista Técnico-Pericial, Agente de Telecomunicações Policial e Fotógrafo Técnico-Pericial;

c) R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), para as carreiras de Atendente de Necrotério Policial, Auxiliar de Papiloscopista Policial, Agente Policial e Carcereiro.” (NR)

II - da Lei Complementar nº 1.062, de 13 de março de 2008, o artigo 4º:

“Artigo 4º - Os policiais civis farão jus ao Adicional de Local de Exercício instituído pela Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992, na base de 100% (cem por cento) do valor correspondente à classificação da Unidade Policial Civil em que se encontravam em exercício no momento da aposentadoria, a ser pago em valor fixo, a partir da data da vigência desta lei complementar, na seguinte conformidade:

I - os aposentados, na razão de 1/5 (um quinto) por ano, cumulativamente, até o limite de 5/5 (cinco quintos);

II - os que vierem a se aposentar:

a) a partir de 1º de março dos anos de 2010 a 2014, na razão de 1/5 (um quinto), 2/5 (dois quintos), 3/5 (três quintos), 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco quintos), respectivamente;

b) a partir de 1º de março dos anos de 2011 a 2014, na razão de 2/5 (dois quintos), 3/5 (três quintos), 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco quintos), respectivamente;

c) a partir de 1º de março dos anos de 2012 a 2014, na razão de 3/5 (três quintos), 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco quintos), respectivamente;

d) a partir de 1º de março dos anos de 2013 a 2014, na razão de 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco quintos), respectivamente;

e) a partir de 1º de março de 2014, na razão de 5/5 (cinco quintos).

§ 1º - O Adicional de Local de Exercício de que trata este artigo será pago em código distinto e sobre ele não incidirão vantagens de qualquer natureza.

§ 2º - O disposto neste artigo aplica-se, nas mesmas bases e condições, a pensionistas de policiais civis.” (NR)

Artigo 4º Quando a retribuição total mensal do policial civil for inferior aos valores fixados neste artigo, será concedido abono complementar para que sua retribuição total mensal corresponda a esses valores, na seguinte conformidade:

I - R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), para as carreiras de Agente Policial, Carcereiro, Auxiliar de Papiloscopista Policial, Atendente de Necrotério Policial, Papiloscopista Policial, Desenhista Técnico-Pericial, Auxiliar de Necropsia, Agente de Telecomunicações Policial e Fotógrafo Técnico-Pericial, quando o Policial Civil prestar serviços em Município com população inferior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes,

II - R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para as carreiras de Agente Policial, Carcereiro, Auxiliar de Papiloscopista Policial, Atendente de Necrotério Policial, Papiloscopista Policial, Desenhista Técnico-Pericial, Auxiliar de Necropsia, Agente de Telecomunicações Policial e Fotógrafo Técnico-Pericial, quando o policial civil prestar serviços em Município com população igual ou superior 500.000 (quinhentos mil) habitantes.

Parágrafo único - A retribuição total mensal, para fins do disposto neste artigo, é o somatório de todos os valores percebidos pelo policial civil, em caráter permanente, tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação Orgânica, a gratificação “pro labore”, a gratificação de representação e outras gratificações incorporadas ou não, asseguradas pela legislação e outras vantagens pecuniárias incorporadas ou não, excetuados o salário-família, as diárias e a ajuda de custo.

Artigo 5º - As despesas decorrentes desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento da Secretaria da Segurança Pública, suplementadas, se necessário, mediante utilização de recursos nos termos do § 1º do artigo 43 da Lei federal nº 4.320, de 27 de março de 1964.

Artigo 6º - Esta lei complementar entra em vigor a partir de 1º de março de 2010, ficando revogados:

I - os artigos 9º e 11 da Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro 2005;

II - os incisos I e II do artigo 5º, os incisos I e II do artigo 6º, e o artigo 7º da Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro 2007;

III - o inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.045, de 15 de maio de 2008;

IV - o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.061, de 31 de outubro de 2008;

V - o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.062, de 13 de março de 2008; e

VI - o artigo 10 da Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008.

Palácio dos Bandeirantes, aos de de 2010.

José Serra

Cresce número de denúncias sobre paradeiro de procuradora após cartaz

Desde as 18h de 3ª, Disque-Denúncia recebeu 32 ligações; Vera Lúcia é acusada de torturar criança

Priscila Trindade, da Central de Notícias do Estadão

SÃO PAULO - O Disque-Denúncia informou que recebeu 32 ligações informando sobre o paradeiro da procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, acusada de torturar uma criança de dois anos no Rio.
Disque-Denúncia/Reprodução
O número de ligações é quase o dobro de denúncias feita antes da divulgação do cartaz com a foto da acusada, publicado às 18 horas de ontem. Antes do cartaz, eram feitas cerca de 20 denúncias por dia. As informações fornecidas em caráter anônimo serão investigadas pelas policias civis e militares.
Vera Lúcia está foragida desde quarta-feira, 5, quando foi decretada a sua prisão. Na segunda-feira, 10, a Justiça negou a liminar que pedia a revogação da prisão da procuradora. Para a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Vera Lúcia mostrou "verdadeiro desprezo pela lei".
Quem tiver informação sobre o paradeiro de Vera Lúcia Gomes pode ligar para (21) 2253-1117.

Peluso evita falar sobre ficha limpa e defende férias de 60 dias para juízes

Projeto Ficha Limpa foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça.Presidente do Supremo participa de audiência na CCJ do Senado.

Débora Santos Do G1, em Brasília

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça,senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e opresidente do Supremo Tribunal Federal, ministroCezar Peluso, antes do início da audiência pública.(Foto: José Cruz - Agência Senado)
Questionado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, preferiu não falar sobre a constitucionalidade, nem fazer avaliação do projeto ficha limpa, aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). “Não tenho conhecimento dos termos finais e, portanto, não tenho condições de avaliar”, disse Peluso.
O texto aprovado pelos deputados, e que segue para o Senado, proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada –tomada por vários juízes ou desembargadores–, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Este tipo de decisão acontece geralmente na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.
Peluso, que participa nesta quarta de audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, também defendeu a tese da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que sugere o direito de férias coletivas e individuais aos magistrados. Com isso, as férias da magistratura somariam 60 dias por ano.
saiba mais
Câmara conclui votação e projeto ficha limpa vai ao Senado
Para Peluso, as férias de 60 dias dos magistrados têm justificativa histórica, uma vez que outras leis já tratavam do tema. Segundo ele, a magistratura tem uma carga de trabalho intensa, o que justificaria a proposta da PEC. Peluso disse que as férias coletivas devem ser entendidas como recesso forense, que atenderia também servidores e advogados.“Sei que os magistrados não têm dia e não tem hora para trabalhar. A grande maioria trabalha sábado e domingo. Já assistimos a morte prematura de vários juízes por infarto”, defendeu o presidente do STF.
Peluso, no entanto, criticou a tendência do Congresso Nacional de “constitucionalizar” as discussões. “O melhor caminho para certos assuntos não é trazer o tema para dentro da Constituição. A melhor tendência é ir aos pouco retirando da Constituição temas que seriam tratados mais facilmente por lei”, afirmou.
Para o presidente do STF, o assunto poderia ser tratado no Estatuto da Magistratura. Ele informou ainda que o STF deve encaminhar à Câmara dos Deputados no segundo semestre a revisão do projeto de reforma do estatuto.
Foro privilegiadoCezar Peluso também classificou como inviável a Proposta de Emenda à Constituição que pretende acabar com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades políticas em processos criminais. Por essa prerrogativa políticos e autoridades envolvidos em crimes só podem ser julgados por tribunais e não por juizados de primeira instância.“O Supremo tem, ao longo de algumas décadas reiterado, que se trata da garantia máxima de imparcialidade no julgamento dessas autoridades”, explicou Peluso.Segundo ele, a proposta é equivocada, porque permitiria, por exemplo, que a decisão de um juiz de primeiro grau pudesse afastar por 180 dias o presidente da República.
“Esse projeto leva a coisas insustentáveis. As relações hierárquicas são absolutamente desconsideradas. Não encontro nenhuma razão para justificar uma medida extrema como essa”, avaliou o presidente do STF.

Onda de violência espalha medo na região do Jaçanã, em SP

ANDRÉ CARAMANTE MÁRCIO PINHO da folha online

Considerada pela polícia uma área infestada por pontos de tráfico de drogas, todos dominados pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o Jaçanã, na zona norte de São Paulo, enfrenta uma onda de violência há 16 dias.
Moradores de rua assassinados na zona norte de SPSexta vítima de chacina morre em hospitalPolícia encontra corpo de adolescente grávida em SP
Os assassinatos dos últimos dias têm espalhado o medo entre os moradores, que adotaram a mais comum das regras a quem vive em locais marcados pela violência, principalmente aquela imposta por grupos organizados: a lei do silêncio.
O clima era esse --de medo-- ontem no conjunto habitacional Cingapura, onde vivia Manoel do Nascimento Júnior, 29, uma das vítimas da chacina na madrugada. Na rua, moradores discutiam o fato, mas a maioria se recusou a dar entrevistas.
Quem falou pediu anonimato por temer "represálias". Disseram que conheciam Nascimento Júnior, que ele trabalhava em fábrica de reciclagem e não tinha relação com moradores de rua. "Não falo mais porque não sei o que pode nos acontecer", disse uma moradora.
Na Favelinha das Torres, outra moradora disse que ouviu os tiros dados debaixo do viaduto. "Apaguei tudo e fui dormir. Dá medo, mas a gente até se acostuma com os tiros aqui."
Mortes em série
A onda de violência começou em 27 de abril, quando um rapaz de 22 anos foi baleado três vezes em uma praça. A polícia investiga se o atentado foi cometido por três policiais militares da Força Tática (espécie de tropa de elite) do 5º Batalhão.
O rapaz era suspeito de ter roubado dois telefones celulares. Ele foi baleado a cerca de 40 metros de uma base da PM.
No último sábado, o policial civil Carlos Vagner Souza de Oliveira, 35, que trabalhava na Corregedoria, foi morto com seis tiros. Ele investigava a morte do irmão, há dois meses.
Um dia depois, outro policial, o sargento da PM Máximo Bezerra da Silva Neto, 39, foi assassinado com 12 tiros depois de quatro criminosos baterem propositalmente em seu carro.
Também no sábado, um morador de rua foi morto a tiros. Na segunda-feira, PMs encontraram uma menina de 14 anos morta em um terreno. Ela teve as pernas mutiladas. A polícia investiga se ela estava grávida.
Pesquisa realizada pelo Datafolha em 2008 em 96 distritos apontou que o risco de violência no Jaçanã era o maior da cidade --34% disseram ter vivido no último ano algum episódio violento, mas apenas 26% se disseram muito inseguros nas ruas durante a noite.

CAFEZINHO...

http://www.sipesp.org.br/index1b.html

(D. O. 07/05/2010 - sexta-feira - Página 13 – Poder Legislativo)
Segundo alguns deputados, o líder do governo e o presidente da Assembléia Legislativa, tiveram um encontro com o Governador e o mesmo convidou os deputados líderes de partidos, para uma reunião nesta 2ª feira – 10/05/10, para tomarem um café a fim de demovê-los da idéia de dar um pouco mais de dignidade aos policiais.
Isto é, ao invés de votarem o ALE em 3 vezes, votarem em 5 vezes.
Segundo informou o Deputado Olimpio Gomes “espero que a palavra de um deputado valha e a que de um líder de partido valha mais ainda”.
Esperamos que nesta 3ª feira – 11/05/10, sinceramente que todos os líderes de partido cumpram com suas palavras, dignifiquem seus votos recebidos. Veremos se após a visita e o cafezinho no Palácio, os deputados respeitem a palavra assumida e votem pelo ALE em 3 anos e a incorporação total aos deficientes em 100%.
Segundo o Deputado Conte Lopes (na mesma página do D. O. de 07/05/10), ele diz:...” o governo disse que se aprovar em 3 vezes nesta Casa ele veta, e a liderança do governo disse que se vetar não vem nada”!
Vejam a que ponto chegou!
Vamos aguardar e tomaremos as medidas que se fizerem necessárias, se porventura, o ALE for mais um dos passa moleque deste governo.
07/05/2010
PLP 554, RETIRADO!
Após encaminhamento de um ofício ao Deputado Magela (PT/DF) e a Presidência da Republica, a respeito do PLP 554 que é um projeto danoso a quem irá se aposentar, recebemos hoje um comunicado da Câmara Federal, que o projeto foi retirado de pauta e retirado o pedido de apreciação.
Mais um ponto para nós e a luta do SIPESP em favor dos policiais civis obteve mais uma vitória.

Estrangeiros estão furtando água do rio Amazonas para abastecer seus países

http://blogdoimbroglione.wordpress.com/

Bem conhecido na região norte do Brasil, o tráfico internacional de águas finalmente chegou aos ouvidos dos deputados em Brasília. Países como Arábia Saudita, Bélgica e Israel, entre muitos outros, já sofrem com a escassez hídrica. Diante da falta de água potável, é preciso optar entre a dessalinização e o tratamento da água doce. Como a primeira opção custa quase o dobro da segunda, a saída é usurpar os rios alheios, quando os próprios não são suficientes. Assim, as empresas também ficam isentas das taxações de uso das águas de superfície dos rios europeus.
“Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa, Oriente Médio e Extremo Oriente, até para a China”, relatam os deputados Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Francisco Praciano (PT-AM) no pedido de abertura de inquérito na Casa.
Após esvaziarem suas cargas, petroleiros e navios-tanques abastecem suas reservas com o rio Amazonas antes de deixarem as fronteiras nacionais. Alguns deles seriam capazes de armazenar o equivalente à metade da água necessária para abastecer Manaus por um dia inteiro, segundo a Agência Amazônia.
Pesquisadores suspeitam que, além da água, o interesse estrangeiro poderia também cobiçar os organismos vivos presentes no rio. O extravio da riqueza biológica do país é antigo. No início do século XIX, o botânico Auguste de Saint-Hilaire enviou para as colônias francesas 21 caixas com plantas de arredores do Rio de Janeiro.
Já em 1876, sobre as terras que cobrem o Aquífero Guarani, o inglês Henry Wickham desviou sementes de seringueiras amazônicas para as colônias britânicas na Malásia. O efeito foi devastador na economia da região norte, que viu despencar a venda de borracha com a entrada do novo concorrente. Ainda pouco divulgado, o caso do tráfico de águas promete ser mais um capítulo desta extensa história da biopirataria no Brasil.

Mercadante vê atitude "autista" no governo de SP

Terra

Na próxima quinta-feira, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) completa 56 anos. Formado em Economia pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre na ciência pela Unicamp (Universidade de Campinas), acredita estar preparado para administrar o maior Estado do País. Faz duras críticas ao PSDB, que venceu as quatro últimas eleições em São Paulo, e diz que o governo tem uma atitude "autista" ao não reconhecer os problemas ligados ao transporte coletivo, ao trânsito e segurança pública, entre outros. Critica a educação, que classifica de desoladora, mas defende e mantém conversação com Gabriel Chalita, ex-secretário de educação de Alckmin, para concorrer a uma vaga ao Senado em sua chapa. Aposta na transferência de votos de Lula para levar o PT pela primeira vez ao governo do Estado. Vê em Dilma Rousseff um grande potencial de crescimento para a disputa à presidência da República e afirma que o excesso de praças de pedágio tira a competitividade de São Paulo. Mercadante recebeu a reportagem do Terra em sua casa, na zona oeste da capital paulista, na última segunda-feira. Leia os principais trechos da entrevista:

Terra - Em 2006, o senhor teve uma votação razoável para o governo do Estado de São Paulo, mas perdeu no primeiro turno para José Serra (PSDB). O que leva o senhor tentar novamente o cargo?

Aloizio Mercadante - Em 2006 eu tive a melhor votação do PT para o governo do Estado no primeiro turno, com 32% dos votos. E como senador eu fui o mais votado da história do Brasil e de São Paulo. Isso fez com que as principais lideranças do partido, inclusive o presidente Lula, acreditassem que eu seria o candidato com melhores condições de vencer as eleições. Agora, o cenário de 2010 é muito mais favorável. O governo Lula hoje é o mais bem avaliado da história documentada do Brasil. Nós mostramos que sabemos fazer mais e melhor do que a gestão do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. O País tem hoje uma inflação menor do que tinha. Cresce duas vezes mais do que era o crescimento dos últimos 20 anos. Temos uma distribuição de renda que é inédita na história. Além disso, nós achamos que São Paulo é um Estado fantástico, tem a melhor base industrial de serviços, a agricultura mais moderna do País, e que poderia estar impulsionando o desenvolvimento do Brasil com muito mais vigor. As mesmas pessoas vêm se alternando no poder nos últimos 27 anos. O meu adversário ficou no governo 12 anos, como vice-governador e governador. E mais um ano como secretário de governo. Então é preciso renovar, ter alternância, ter ideias novas. Porque os problemas de São Paulo estão se agravando.
Terra - Quais problemas?

Mercadante - O trânsito em São Paulo faz com que as pessoas percam por dia hoje duas horas e 43 minutos, em média. Isso significa 35 dias úteis no ano. Perdidos, sem remuneração e longe da família. Porque essa gestão não foi capaz de planejar investimentos estruturantes na área de transporte público. Eles abandonaram a ferrovia no interior, privatizando a Fepasa. Deveríamos estar implantando um trem bala Campinas-São Paulo-São José dos Campos. Nós deveríamos estar discutindo projeto de trem rápido, usando esse tronco de trem prioritário Ribeirão Preto-São Paulo, Sorocaba-São Paulo. E na Grande São Paulo, nós estamos andando a 15 km/h no horário do pico da tarde. Nós estamos na velocidade de uma galinha. É um negócio inacreditável, por falta de investimento em Metrô. Eles (PSDB) construíram 1,2 km por ano, em média. O México, que começou junto com São Paulo tem 230 km de Metrô.
Terra - Mas o governo paulista argumenta que não tem apoio do governo federal para as obras do Metrô...

Mercadante - Eu achei incrível essa declaração. Meu adversário diz que não tem um centavo do governo federal para o Metrô. Eu imaginei que, como o Serra não queria ele como candidato, e nem o Goldman, que disse que ele não seria o melhor candidato do PSDB, que poderia ser falta de informação, porque eles não repassaram essas informações. Mesmo no governo dele (Alckmin), teve participação do governo federal no Metrô. No dia 26 de junho de 2006, o BNDES liberou R$ 313 milhões exatamente para aquele trecho da linha 2 que ia até o Alto do Ipiranga, estação que foi inaugurada posteriormente. Só para a linha 2 são R$ 1,5 bilhão. Além desse dinheiro, tem mais R$ 270 milhões do Ministério das Cidades. Isso para um projeto de R$ 2,1 bilhões. O governo federal tem uma participação decisiva, muito mais relevante do que recursos do próprio governo estadual. Na linha 5, o BNDES aportou R$ 776 milhões, está aprovado o financiamento. O problema é que eles fizeram uma licitação que foi cancelada. O que falta é agilidade, competência na gestão. Caiu estação do Metrô em Pinheiros, licitações mal feitas que são anuladas, caiu o viaduto do Rodoanel...
Terra - O senhor tinha uma possibilidade real de se reeleger ao Senado. No começo houve até uma resistência sua de aceitar disputar o governo de São Paulo, pela possibilidade de ficar sem mandato. Acredita que possa vencer?

Mercadante - Eu acredito que nós temos todas as condições de vencer as eleições. É verdade que o meu adversário sai - de acordo com as pesquisas iniciais que apareceram - com 50%, 49% das intenções de votos. Mas ele saiu para a prefeitura com 45% dos votos. E não foi nem para o segundo turno. Teve 22% depois de estar 12 anos no governo do Estado, ter sido candidato à presidência da República. Isso mostra que há um cansaço, que há espaço para um projeto novo, que São Paulo quer mais velocidade, mais realização e que merece mais. Estamos fazendo a mais ampla aliança que já tivemos. Se você ler o discurso de anteontem do meu adversário, no lançamento da candidatura, não tem uma menção ao problema do trânsito, do transporte coletivo em São Paulo, não tem uma menção à deterioração de todo os indicadores de segurança pública em São Paulo, como aconteceu ano passado, e está acontecendo esse ano. Não tem uma menção à situação desoladora da educação no Estado de São Paulo, não tem uma menção à qualidade do esquema de saúde. O governo tem uma atitude autista, como se nada disso tivesse acontecido na vida do paulistano e do paulista. Eu acho que é isso que vai fortalecer a nossa candidatura, construtiva, propositiva. Não vou ficar falando mal de ninguém, nem mal do passado, que nós temos de enfrentar e apresentando propostas viáveis.
Terra - O senhor citou a educação. Existem críticas dentro do PT, de uma possível chapa como o Gabriel Chalita (PSB) para o Senado. Ele foi secretário de Educação da Gestão Alckmin (2003-2006), tão criticada pelo senhor. Não há uma incoerência nisso?

Mercadante - Nós mantivemos a porta aberta, não fechamos ainda a chapa a vice e nem ao Senado, exatamente buscando ampliar com todos os partidos que dão sustentação ao governo Lula também em São Paulo. Estamos caminhando fortemente nessa direção. Se o PSB quiser estar na nossa chapa, o espaço estará aberto. E o Chalita tem uma série de qualidades intelectuais, de experiência, e acho que a atitude dele de se afastar do projeto do qual ele fazia parte para apoiar o governo Lula, para apoiar a ministra Dilma, é muito bem recebido da nossa parte. Queremos sim que ele participe da nossa campanha e contribua. Agora, a situação da educação é desoladora. O secretário de educação que nós temos em 2010 é o mesmo de 1983. São 27 anos que essas pessoas administram a educação em São Paulo.
Terra - O senhor fala que a política de aliança de agora foi a maior que o PT já fez. Quando você traz para a aliança, o PDT, que nos últimos anos esteve ao lado do Alckmin... Quando do outro lado você vê o Alckmin trazendo para a chapa Orestes Quércia (PMDB), rival histórico do partido. Isso não confunde um pouco o eleitor, essa política do quanto mais melhor?

Mercadante - Nós temos seis centrais sindicais no País. Uma parte do movimento sindical não apoiou a eleição do presidente Lula. No entanto, hoje, todas as centrais sindicais apoiam o governo Lula. Isso aconteceu porque teve distribuição de renda, geramos emprego, melhoramos salários, demos crédito. Tiramos 23 milhões de pessoas da pobreza, 30 milhões de pessoas ascenderam à classe média... Em São Paulo nós vamos ter o apoio muito forte do movimento sindical. Tenho uma relação pessoal com eles. Fui neste fim de semana no congresso do PDT, com 1.350 delegados, de 273 cidades, e foi aprovado por unanimidade o apoio à nossa candidatura. O PDT tem uma trajetória de luta, o Brizola, o trabalhismo... É um encontro muito positivo para a minha candidatura.
Terra - E o peso do presidente Lula na eleição aqui em São Paulo? O senhor acredita mesmo em transferência de voto? Em 2008, a Marta Suplicy tentou voltar à prefeitura e apesar de o presidente Lula estar sistematicamente aqui em São Paulo, não conseguiu...

Mercadante - Ela foi para o segundo turno, derrotou o meu adversário, inclusive. Espero repetir o mesmo e vencer a eleição no segundo turno. Eu acho que havia muita resistência em São Paulo ao Lula. Historicamente. Tanto em 2002, quanto em 2006. Mas hoje São Paulo aplaude o governo Lula. O governo federal é mais bem avaliado que o governo estadual. E isso mostra que o Brasil e São Paulo perderam tanto tempo acreditando na política do medo de nossos adversários . Quando o Fernando Henrique Cardoso, no lançamento da pré-candidadatura do seu partido, volta a dizer "meu Deus, se eles ganharem...", no mesmo dia o presidente Lula dá uma entrevista ao El País e diz: "ganhe quem ganhe, o Brasil está bem encaminhado". A nossa atitude é diferente. A gente ganha a eleição porque nós fizemos mais. Vamos ganhar a eleição porque temos projeto para o futuro, porque a gente distribuiu renda...
Terra - Na prática, isso convence o eleitor médio?

Mercadante - Eu acho que demoraram tanto tempo para acreditar no Lula e hoje o aplaudem. Por que não acreditar no Mercadante? Nós vamos fazer em São Paulo o que fizemos para o Brasil. Acho que esse é um discurso muito forte, concreto, objetivo. Uma parte não acreditava. Dêem uma chance para mostrar que podemos fazer em São Paulo o que fizemos no Brasil.
Terra - Por que o PT nunca venceu uma eleição no Estado de São Paulo?

Mercadante - A cada eleição a gente vem crescendo. Havia insegurança em relação ao Lula, não tinha segurança que seria um bom governo, hoje aplaudem. Eu acho que esse é um fator novo, que mostra que temos condição de vencer.
Terra - O senhor acredita que possa haver jogo sujo nestas eleições, de ambas as partes?Mercadante - Eu vou fazer uma campanha com toda a minha garra e luta para vencer, mas faço questão que sejam preservadas as relações pessoais, por sinal, como eu consegui preservar com ele (Alckmin) ao longo de todos esses anos.
Terra - Como tem se saído a Dilma Rousseff neste início de campanha? Está dentro do que o PT esperava?

Mercadante - Vamos crescer muito, a partir de agosto, com a televisão e com o rádio. Acho que a Dilma tem uma experiência administrativa espetacular. E se o nosso adversário diz que o governo Lula vai bem e quer continuar, então deixa a Dilma trabalhar. Foi ela que coordenou o governo no segundo mandato. O presidente Lula reconhece isso publicamente. Quem entende de futebol sabe que em time que está ganhando não se mexe. Tem de mexer em time que está perdendo. E esse é o time que está ganhando. O fato de ela não ter disputado eleição não significa que ela não tenha uma intensa vida política. Se dizia o seguinte, que o Lula não podia ser presidente porque não tinha experiência administrativa. Provou o contrário. Temos segurança da experiência administrativa da ministra Dilma. Deixa a Dilma trabalhar.
Terra - O senhor já está trabalhando no plano de governo?

Mercadante - Intensamente. Intelectuais de fora do partido estão participando dessas discussões, gente do governo federal, com experiência em muitas áreas que nos interessam estrategicamente. Esperamos apresentar essa equipe brevemente, toda ela.
Terra - No interior o senhor tem falado muito do preço dos pedágios. É possível fazer modificações, com os contratos vigentes?

Mercadante - Temos de partir de um diagnóstico. Há ou não um abuso de pedágio em São Paulo. Eu acho que há. Não só o número de praças, 227, quanto o valor da tarifa. Eu estava conversando com o prefeito Gustavo Reis em Jaguariúna, ele me contou uma situação fantástica. Ele tem um amigo que mora em Jaguariúna. De Jaguariúna para Campinas são 18 km. Você paga R$ 7,90 para ir e R$ 7,90 para voltar. Esse rapaz trabalha em Indaiatuba, na Toyota, paga mais um tanto de pedágio e faz a PUC à noite. Então, ele paga R$ 40 por dia, R$ 9.500 de pedágio por ano. Algumas regiões do Estado estão vivendo uma situação que perdeu a racionalidade econômica. Dizer que as estradas de São Paulo são as melhores, já eram antes do pedágio. O pedágio ajuda a manter em bom estado. O que não pode ter é abuso. Prejudica a competitividade da economia e a renda das famílias.
Terra - E como mexer nisso?

Mercadante - Todo contrato tem uma cláusula que se chama equilíbrio econômico financeiro. Vale tanto para ajuste favoráveis à empresa, como deve valer para ajustes favoráveis ao consumidor. Aumentou o fluxo de veículos brutalmente. A economia melhorou muito em termo de volume de negócios. O próprio governo do Estado está usando novos parâmetros. É preciso repactuar isso.Vagner Magalhães - Direto de São PauloLeia a entrevista direto do site Eleições 2010 no portal Terra.