INVESTIGAÇÃO AVANÇA SOBRE O CHEFE DO MP

Correio Braziliense

Corregedor nacional do Ministério Público acata apuração contra o procurador-geral, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner, acusados de corrupção. Conselho pode abrir processo administrativo
Ana Maria Campos
O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, considerou concluída a primeira parte da investigação que apontou indícios graves de falta funcional do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner, acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa de receber dinheiro em troca de informações privilegiadas. Até o fim deste mês, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar sessão para deliberar sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois investigados no esquema que veio à tona na Operação Caixa de Pandora.
Bandarra e Deborah Guerner foram notificados ontem a apresentar esclarecimentos sobre os pontos levantados em relatório da corregedora-geral do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Lenir de Azevedo. Eles terão 15 dias para encaminhar defesa. Depois disso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, presidente do CNMP, convocará sessão para tratar do próximo passo da investigação. Em tese, há possibilidade de arquivamento do caso. Se o plenário do conselho concluir que há indícios suficientes contra Bandarra e Deborah, o processo administrativo será aberto. As punições possíveis na hipótese de condenação por falta funcional são advertência, suspensão e aposentadoria. A pena por perda do cargo pode ser aplicada apenas em caso de decisão judicial transitada em julgado.
Sindicância interna encerrada na última segunda-feira apontou suspeita de que Bandarra e Deborah quebraram o sigilo de informações relacionadas à Operação Megabyte para beneficiar Durval, em troca de pagamento de R$ 1,6 milhão, dividido em quatro parcelas. Segundo as conclusões da Corregedoria-geral do MP, há evidências de que Bandarra entregou a Deborah e esta, por sua vez, mostrou a Durval uma minuta de ação cautelar de busca e apreensão com os locais que seriam alvo da ação policial. Leonardo Bandarra nega essa acusação. Ele afirma que vai comprovar sua inocência e garante não haver provas de que houve vazamento. Sustenta que sua relação com a promotora é institucional. Um dos elementos de convicção da corregedora é a informação de que houve intensa comunicação telefônica entre Deborah e Bandarra na madrugada em que foi realizada a operação (3 de junho de 2008).
Elementos
Em entrevista ao Correio (veja ao lado), a corregedora do MPDFT disse que há elementos que indicam que a promotora Deborah Guerner também tentou influenciar o trabalho do promotor Ivaldo Lemos, que atua na área de Defesa do Patrimônio Público, na fiscalização dos contratos de coleta de lixo do DF. Em depoimento, Ivaldo disse que foi procurado três ou quatro dias seguidos por Deborah Guerner com propostas para o serviço, mas não teria se influenciado com as ideias da colega.
Em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) discutido em 2006 durante a gestão Maria de Lourdes Abadia (PSDB), o governo e o MP trataram da distribuição dos serviços entre empresas interessadas nos contratos de limpeza pública. Há rumores de que o documento foi elaborado por Deborah Guerner com o intuito de favorecer a empresa WRJ Engenharia, que ficaria encarregada de construir o aterro sanitário do DF. Mas a proposta de entregar a obra, por meio de contrato emergencial, à WRJ foi recusada por Ivaldo Lemos.
Levantamento do Centro de Inteligência do MPDFT revelou a existência da empresa Solurb International LLP, da qual aparecem como sócios Jorge Guerner, marido da promotora, Renato e Roberto Cortopassi, donos da WRJ, e Froylan Santos Pinto. O nome atual da empresa é WRJ International LLP. Dessa forma, os promotores avaliam que o marido de Deborah Guerner é ou foi sócio oculto dos donos da WRJ. Os documentos relacionados a essa pesquisa foram incluídos na sindicância e encaminhados nos 35 volumes enviados por Lenir de Azevedo ao CNMP.
A WRJ tem uma dívida de R$ 5 milhões com o Banco de Brasília (BRB). De acordo com depoimento de Durval Barbosa, Deborah Guerner entregou a um dos donos da empresa a gravação feita pelo ex-secretário em que o ex-governador José Roberto Arruda aparece recebendo dinheiro. O intuito, segundo Durval, seria pressionar Arruda a fazer gestões para abater o débito da empresa no BRB.