quinta-feira, 20 de maio de 2010

PF quer digitalizar sistema de escutas para aumentar segurança


A Polícia Federal (PF) quer implementar em breve um novo sistema tecnológico para realizar interceptações telefônicas, os chamados grampos legais. Segundo o diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, o novo software, bem como os novos procedimentos que vem sendo discutidos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), darão maior controle e segurança ao recurso de investigação, para evitar vazamentos e facilitar o controle pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.
"Vamos digitalizar todo o processo, desde a representação (ao juiz) até as formas de acompanhamento das medidas. Desta forma, juízes, delegados e promotores não ficarão mais restritos ao trâmite de papéis, o que, além de moroso, coloca em risco o sigilo da operação", disse Corrêa ao fim do Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, promovido pela PF, em Brasília (DF).
Corrêa explicou que, atualmente, a PF é obrigada a entregar ao juiz responsável, a cada 15 dias, um relatório sobre cada operação. Com o novo sistema - que ainda não tem data para entrar em vigor, mas já foi submetido a testes preliminares - todos os procedimentos adotados pela instituição poderão ser acompanhados em tempo real.
"Isso dará maior celeridade, segurança e transparência às operações", disse Corrêa, alegando que o valor do investimento ainda está sendo calculado.
"A tecnologia não substitui o homem. O que queremos é que, com as auditorias em tempo real, esses deslizes sejam mais facilmente identificados. Assim, a sociedade se sentirá mais tranquila", disse.
EscutasUm levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto de 2009, apontou que o Brasil tinha 7.677 mil telefones interceptados com autorização judicial.
O entáo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Gilmar Mendes, endossou uma campanha contra o excesso de grampos telefônicas depois de ter sido vítima de espionagem. A revista Veja publicou em agosto de 2009 a transcrição de um diálogo entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos teria ocorrido no fim da tarde do dia 15 de julho de 2008. A revista dizia que, mesmo sem ter relevância temática, o diálogo prova a ilegalidade da espionagem.
Banco de perfis genéticosA Polícia Federal começou o treinamento para a implementação de um banco de dados onde ficarão armazenadas informações genéticas de pessoas que tenham praticado atos violentos ou sexuais. Conhecido pela sigla inglesa Codis, o novo software foi doado pelo FBI e permitirá à PF montar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, primeira experiência nacional na área.
Segundo Corrêa, o acordo com o órgão americano estabelece que a iniciativa seja expandida para os Estados. Desde o início do mês, técnicos do FBI estão no País preparando os primeiros computadores que serão enviados para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Bahia, Ceará, Amazonas, Amapá e Pará.
O treinamento dos peritos brasileiros que vão trabalhar na futura rede integrada do banco nacional teve início hoje, em Brasília. Com o funcionamento integrado do sistema, as informações federais e estaduais serão reunidas pelo Instituto Nacional de Criminalística de Brasília.
"Temos um índice muito baixo de resolução de crimes de homicídios e muitos deles poderiam ser solucionados se já tivéssemos este banco", disse Corrêa. "Normalmente, o criminoso sexual é alguém que volta a praticar o mesmo tipo de crime. Então, se tivermos um banco como esse, com vestígios que nos permitam formar um banco de dados com o perfil genético dos criminosos, poderemos identificá-los a partir de provas que forem colhidas no local do crime", disse.

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