R7
Criação da pasta, proposta por Serra, daria ao governo federal mais poder sobre a área
José Henrique Lopes A criação de um Ministério da Segurança Pública sem um amplo programa de reformas na área não seria suficiente para reduzir os índices de violência ou combater o crime organizado e o tráfico de drogas de maneira eficiente, dizem especialistas ouvidos pelo R7.
A ideia de criar a pasta é do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, que nas últimas semanas reiterou em várias ocasiões a necessidade de dar ao governo federal mais poder na área de segurança. O tucano vem chamando a atenção para questões em que, segundo ele, a União deve assumir um papel de maior peso e responsabilidade, como o narcotráfico e a defesa das fronteiras. Nesta quarta-feira (26), ao retomar o assunto, o ex-governador de São Paulo estendeu suas críticas ao governo da Bolívia, acusando-o de fazer "corpo mole" com a comercialização da cocaína que vem para o Brasil.
O antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, diz que o ato isolado de instituir um ministério apenas geraria a “ilusão” de que o tema seria tratado com prioridade e mais recursos.
- Criar um ministério com o atual modelo de políticas públicas e de polícia não teria efeito. Isso falsificaria a realidade.
Soares defende uma ampla reforma na área de segurança pública. O eixo central da proposta é a mudança no artigo 144 da Constituição, que regula as atividades das forças policiais. Em sua opinião, o ministério seria uma consequência desse processo, e não seu ponto de partida.As outras duas presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), também discordam de Serra. Para a petista, o Ministério da Justiça já desempenha bem as funções na área e direciona a maior parte de seu orçamento à segurança pública. Já a senadora do PV critica a falta de propostas e defende mudanças mais profundas.
Hoje, conforme a Constituição, os estados arcam com o maior peso na segurança, pois controlam as polícias Civil e Militar e administram o sistema penitenciário no âmbito estadual. Na esfera federal, existem a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), vinculadas ao Ministério da Justiça. Também sob a gestão da pasta, estão o Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos direcionados aos estados, o Sistema Único de Segurança Pública, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), com investimentos de R$ 6,7 bilhões entre 2007 e o fim de 2012, e a Força Nacional de Segurança Pública.
Segundo dados do anuário de 2009 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as despesas dos governos estaduais e da União na área de segurança alcançaram em 2008 a soma de R$ 39,5 bilhões, um aumento de 13,35% na comparação com o ano anterior.
Para Tião Santos, coordenador da ONG Viva Rio, além de pensar no ministério, é importante definir uma política de Estado de segurança pública. O objetivo, explica, é fazer funcionar as estruturas que já existem e gerenciar melhor os recursos investidos.
- Mesmo que exista um ministério ou uma secretaria, o que falta é uma política de Estado, e não de governo. Se o Brasil não avançar nessa direção, com um orçamento melhor definido, como é nas áreas de educação e saúde, qualquer espaço institucional que se crie não será suficiente.
A pesquisadora Paula Ballesteros, do núcleo de Estudos da Violência da USP, afirma que da forma como está sendo apresentada, a proposta de criar um ministério tem um “caráter simbólico”.
- Não precisamos de um ministério, mas de vontade política para conseguir melhores resultados no que já existe. Há um vácuo e muita sobreposição na área de segurança. São muitos órgãos oficiais e entidades civis que poderiam se comunicar.
Já Denis Minze, diretor do Instituto Sou da Paz, vê o surgimento do ministério como algo “natural”, dada a crescente importância que o tema da segurança vem ganhando no país. Segundo ele, a nova pasta também aproximaria o presidente dos problemas e traria benefícios de ordem prática.
- Para ser bem executada, uma política precisa de uma estrutura muito mais robusta que a que existe hoje na Secretaria Nacional de Segurança Pública. O papel dos estados e dos municípios seguirá existindo. A ideia não é que o ministério puxe as polícias estaduais, ele vai cuidar do papel do governo federal e será capaz de apoiar os estados.
Minze cita como responsabilidades diretas do governo federal o combate ao tráfico de drogas e armas, o controle das fronteiras e a luta contra o crime organizado.
- São tarefas em parte executadas pela PF, que deve estar dentro desse [novo] ministério.
Segundo ele, também devem ser encaradas como prioritárias as políticas que combinam prevenção e repressão, além do apoio aos estados na questão penitenciária, tanto na construção de presídios como na discussão de penas alternativas.
Criação da pasta, proposta por Serra, daria ao governo federal mais poder sobre a área
José Henrique Lopes A criação de um Ministério da Segurança Pública sem um amplo programa de reformas na área não seria suficiente para reduzir os índices de violência ou combater o crime organizado e o tráfico de drogas de maneira eficiente, dizem especialistas ouvidos pelo R7.
A ideia de criar a pasta é do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, que nas últimas semanas reiterou em várias ocasiões a necessidade de dar ao governo federal mais poder na área de segurança. O tucano vem chamando a atenção para questões em que, segundo ele, a União deve assumir um papel de maior peso e responsabilidade, como o narcotráfico e a defesa das fronteiras. Nesta quarta-feira (26), ao retomar o assunto, o ex-governador de São Paulo estendeu suas críticas ao governo da Bolívia, acusando-o de fazer "corpo mole" com a comercialização da cocaína que vem para o Brasil.
O antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, diz que o ato isolado de instituir um ministério apenas geraria a “ilusão” de que o tema seria tratado com prioridade e mais recursos.
- Criar um ministério com o atual modelo de políticas públicas e de polícia não teria efeito. Isso falsificaria a realidade.
Soares defende uma ampla reforma na área de segurança pública. O eixo central da proposta é a mudança no artigo 144 da Constituição, que regula as atividades das forças policiais. Em sua opinião, o ministério seria uma consequência desse processo, e não seu ponto de partida.As outras duas presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), também discordam de Serra. Para a petista, o Ministério da Justiça já desempenha bem as funções na área e direciona a maior parte de seu orçamento à segurança pública. Já a senadora do PV critica a falta de propostas e defende mudanças mais profundas.
Hoje, conforme a Constituição, os estados arcam com o maior peso na segurança, pois controlam as polícias Civil e Militar e administram o sistema penitenciário no âmbito estadual. Na esfera federal, existem a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), vinculadas ao Ministério da Justiça. Também sob a gestão da pasta, estão o Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos direcionados aos estados, o Sistema Único de Segurança Pública, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), com investimentos de R$ 6,7 bilhões entre 2007 e o fim de 2012, e a Força Nacional de Segurança Pública.
Segundo dados do anuário de 2009 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as despesas dos governos estaduais e da União na área de segurança alcançaram em 2008 a soma de R$ 39,5 bilhões, um aumento de 13,35% na comparação com o ano anterior.
Para Tião Santos, coordenador da ONG Viva Rio, além de pensar no ministério, é importante definir uma política de Estado de segurança pública. O objetivo, explica, é fazer funcionar as estruturas que já existem e gerenciar melhor os recursos investidos.
- Mesmo que exista um ministério ou uma secretaria, o que falta é uma política de Estado, e não de governo. Se o Brasil não avançar nessa direção, com um orçamento melhor definido, como é nas áreas de educação e saúde, qualquer espaço institucional que se crie não será suficiente.
A pesquisadora Paula Ballesteros, do núcleo de Estudos da Violência da USP, afirma que da forma como está sendo apresentada, a proposta de criar um ministério tem um “caráter simbólico”.
- Não precisamos de um ministério, mas de vontade política para conseguir melhores resultados no que já existe. Há um vácuo e muita sobreposição na área de segurança. São muitos órgãos oficiais e entidades civis que poderiam se comunicar.
Já Denis Minze, diretor do Instituto Sou da Paz, vê o surgimento do ministério como algo “natural”, dada a crescente importância que o tema da segurança vem ganhando no país. Segundo ele, a nova pasta também aproximaria o presidente dos problemas e traria benefícios de ordem prática.
- Para ser bem executada, uma política precisa de uma estrutura muito mais robusta que a que existe hoje na Secretaria Nacional de Segurança Pública. O papel dos estados e dos municípios seguirá existindo. A ideia não é que o ministério puxe as polícias estaduais, ele vai cuidar do papel do governo federal e será capaz de apoiar os estados.
Minze cita como responsabilidades diretas do governo federal o combate ao tráfico de drogas e armas, o controle das fronteiras e a luta contra o crime organizado.
- São tarefas em parte executadas pela PF, que deve estar dentro desse [novo] ministério.
Segundo ele, também devem ser encaradas como prioritárias as políticas que combinam prevenção e repressão, além do apoio aos estados na questão penitenciária, tanto na construção de presídios como na discussão de penas alternativas.
Você não está SOZINHO !!!!
ResponderExcluirPSDB nunca mais !! pela LIBERTAÇÃO dos Funcionários de SP !!!
Daremos a resposta nas URNAS pelos 16 anos de DESCASO !!
Mercadante Já !!
http://flitparalisante.wordpress.com/2010/05/28/a-indicacao-do-major-olimpio-gomes-para-vice-na-chapa-de-aloizio-mercadante-assusta-os-alckmistas-que-proclamavam-o-ja-ganhamos-lula-entrara-na-aprovacao-do-deputado-olimpio-gomes/