Tiago Dantas
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) vai apostar na tecnologia para aumentar a
fiscalização sobre o comércio de produtos piratas na capital. Até o fim do ano,
a Prefeitura pretende adquirir 40 câmeras móveis, que serão instaladas em
viaturas e motos. Os novos equipamentos podem ser programados para procurar
alvos específicos, como um caminhão que tenha o símbolo de determinada empresa,
por exemplo.
Filipe Araujo/AE
30 câmeras serão colocadas em
viaturas
As câmeras móveis devem ajudar a GCM a descobrir rotas usadas pelos grupos
que controlam a pirataria em São Paulo e a encontrar fábricas e galpões onde as
mercadorias são produzidas e armazenadas. O projeto é que as imagens gravadas
por esses equipamentos sejam compartilhadas com a Receita Federal e as Polícias
Civil e Federal, que já investigam a atuação de quadrilhas especializadas no
comércio ilegal na cidade.
A compra faz parte de um pacote de 500 câmeras que operam com um sistema de
monitoramento conhecido como reconhecimento ótico de caracteres (OCR, na sigla
em inglês). A minuta do edital está disponível para consulta pública desde maio
e a licitação deve ser publicada "nas próximas semanas", segundo o secretário
municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega. "A câmera OCR registra os
caracteres que você definir. Vamos supor que você esteja procurando um caminhão
vermelho com a inscrição ‘Mudanças Santa Terezinha’. Quando esse veículo passar
pelo local onde a câmera está filmando, ela vai emitir um alarme na central e,
em um minuto, a guarda pode montar um bloqueio", afirma o secretário.
O termo de referência da licitação propõe que 30 câmeras sejam preparadas
para ser instaladas em viaturas da GCM ou em carros descaracterizados e 10 sejam
colocadas em motos. As demais câmeras do edital serão distribuídas em 166 pontos
fixos, principalmente nos limites da cidade e nas estradas que abastecem o
Município.
Tributos. O uso da tecnologia no combate à pirataria é
importante, mas não vai sozinho resolver o problema, de acordo com o advogado
Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, secretário executivo do Conselho Nacional
de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério
da Justiça entre 2005 e 2006. "É uma ferramenta importante, mas é provável que
os criminosos também possuam uma tecnologia semelhante para ajudá-los."
Gonçalves acredita que São Paulo acertou ao juntar órgãos estaduais e
federais nas ações antipirataria. "Às vezes, a GCM faz uma apreensão e encontra
um livro-caixa, que vai ajudar a polícia a chegar aos chefes da quadrilha. É
preciso ter união de esforços e persistência para perdermos a sensação de que as
apreensões são como enxugar gelo."
Ortega também defende a eficácia das últimas medidas adotadas pela
Prefeitura. "São Paulo era considerada o Paraguai do Brasil, tamanha a
quantidade de mercadoria pirata que era encontrada aqui."
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