Quatro deputados ultrapassaram o teto estabelecido e outros 16 estão com a prestação de contas do primeiro semestre incompleta
Nara Alves, iG São Paulo
Nara Alves, iG São Paulo
Veja quem gasta mais e quem gasta menos na Assembleia de SP
Quatro deputados ultrapassaram o teto estabelecido e outros 16 estão com a prestação de contas do primeiro semestre incompleta
Os 94 deputados estaduais de São Paulo iniciam nesta segunda-feira, 1º de agosto, o segundo semestre da 17ª legislatura. No primeiro semestre, que começou em 15 de março e terminou em 30 de junho, quando teve início o recesso parlamentar, os deputados gastaram em verba indenizatória R$ 4,2 milhões. O valor é resultado da soma dos gastos declarados e publicados no portal da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) até a última sexta-feira.
Para realizar o ranking dos deputados que mais gastam e dos que menos gastam em São Paulo, o iG levou em consideração apenas os parlamentares que tiveram suas contas de março a junho de 2011 publicadas. Ficaram de fora, portanto, os 16 parlamentares paulistas que ainda não tiveram suas contas inteiramente divulgadas pela Assembleia.
Os que mais gastam
Quatro deputados ultrapassaram, de 15 de março a 30 de junho, o teto mensal estabelecido pela Alesp para gastos com verba indenizatória. Eles são: Analice Fernandes (PSDB), com R$ 92 mil; Roberto Morais (PPS), com R$ 88,6 mil; Campos Machado (PTB), com R$ 81 mil; e Marcos Martins (PT), com R$ 80,1 mil. Os quatro gastaram mais do que seria o limite equivalente a três meses e meio de mandato, R$ 76.343,75.
Apesar do teto mensal de R$ 21.812,50 por deputado, as regras da Alesp são bastante flexíveis quanto ao uso do dinheiro. Quando um deputado ultrapassa esse limite, ele pode compensar nos meses seguintes. A mesma regra vale na forma contrária. Ou seja, quando um deputado não atinge o valor máximo, ele pode ficar com o crédito para ser utilizado posteriormente. Até dezembro, os deputados devem se equilibrar as todas dentro do estabelecido pela Casa, já que o orçamento é anual.
Analice Fernandes (PSDB) lidera o ranking dos deputados mais caros da Assembleia de SP
A campeã de gastos, Analice Fernandes (PSDB), alegou, por meio de sua assessoria, que nos meses de maio de junho os gastos são maiores por conta de ações de comunicação realizadas em datas comemorativas neste período como, por exemplo, o Dia do Enfermeiro. Já em janeiro, quando ela exercia o mandato anterior, as despesas foram menores por ser um mês de planejamento. Segundo a assessoria, até o final do ano a deputada deve equalizar as contas e ficar dentro do limite de gastos.
Marcos Martins (PT) afirmou que, como está em seu segundo mandato, começou a utilizar o orçamento da verba indenizatória em janeiro. “Estamos rigorosamente dentro do que a lei permite. Em seis meses, eu poderia usar R$ 130 mil, mas eu gastei R$ 123 mil”, explicou. “Não tenho controle sobre os gastos de outros deputados, mas eu acredito que os que gastaram menos terão a oportunidade de completar esse valor até o final do ano”, afirmou.
Procurados, Campos Machado (PTB) e Roberto Morais (PPS) não retornaram as solicitações.
Os que menos gastam
Entre os deputados que tiveram suas contas integralmente divulgadas, o que menos utilizou a verba indenizatória entre 15 de março a 30 de junho foi João Antônio (PT), com R$ 13,5 mil. Via assessoria, João Antônio (PT) afirmou que o valor gasto por ele deve-se ao fato de ele não se espelhar em despesas de outros mandatários para tocar as atividades previstas pela verba indenizatória. O parlamentar afirmou que observa apenas “o interesse público no uso dos recursos”, mas admitiu a possibilidade de seu gasto mensal aumentar ao longo da legislatura.
Em segundo lugar entre os deputados estaduais paulistas mais baratos aparece Marco Aurélio de Souza (PT), com R$ 17,2 mil. O deputado afirmou que irá, até o fim de seu mandato, “consumir o necessário, sem desperdício do dinheiro público”. Marco Aurélio Souza explicou que tem como meta priorizar as regiões do Vale do Paraíba e Campinas, “devido à campanha ter priorizado esses locais”, mas que se coloca à disposição para atender outras regiões, o que pode aumentar os gastos. “Nosso mandato está disponível para quaisquer outras ocorrências que venham a demandar minha presença em outro lugar no Estado de São Paulo, pois sou deputado de todo Estado, e não apenas de uma região, já que voto distrital ainda não existe”, afirmou.
“ Sempre devolvi dinheiro, fiz o dinheiro render. Não gasto com questões particulares”, diz Beto Trícoli (PV)
O terceiro deputado mais barato de São Paulo no período abarcado pelo levantamento foi André do Prado (PR), com R$ 17,7 mil. Prado foi procurado, mas não retornou as solicitações.
Em quarto no ranking mais baratos, Beto Trícoli (PV), que gastou R$ 19,7 mil no período, atribuiu o valor ao fato de usar “muito critério na hora de gastar dinheiro”. Trícoli afirmou que pretende manter o padrão de gastos do funcionamento do gabinete, mas admitiu a possibilidade de utilizar a verba excedente para “ações coletivas, como encontros e seminários” até o fim do ano. “Sempre devolvi dinheiro, fiz o dinheiro render. Não gasto com questões particulares”, disse.
Foto: Divulgação Ampliar
Deputado Feliciano Filho (PV): o único que não teve nenhuma conta divulgada em 2011
Prestações incompletas
A prestação de contas de 16 parlamentares foi divulgada de forma incompleta. O atraso é aceito pela Assembleia, que prevê que os deputados apresentem notas fiscais referentes a todos os meses do ano até janeiro de 2012 ao Núcleo de Fiscalização e Controle, órgão vinculado à Presidência da Casa responsável pelo trâmite.
A grande maioria, contudo, presta contas mês a mês para que sejam publicadas no portal da Casa e fiquem à disposição para acompanhamento e fiscalização do eleitor.
O deputado Feliciano Filho (PV) foi o único entre os 94 deputados que não teve os gastos de nenhuma despesa do ano divulgados até a última sexta-feira. A chefia de gabinete do parlamentar informou à reportagem que o notas fiscais já foram entregues ao núcleo responsável na Assembleia. A prestação de contas foi feita no último dia 22 de julho. Segundo a Assembleia, "os valores das despesas serão disponibilizados no site oportunamente".
As contas de outros 15 deputados estão incompletas. Os deputados Orlando Bolçone (PSB), Aldo Demarchi (DEM), José Zico Prado (PT), Simão Pedro (PT), Baleia Rossi (PMDB), Antonio Salim Curiati (PP) e Ary Fossen (PSDB) afirmaram, por meio de assessoria, que devem prestar todas as contas nos próximos dias, com o fim do recesso parlamentar.
Já os deputados Antonio Mentor (PT), Mauro Bragato (PSDB), Pedro Bigardi (PCdoB), Marcos Neves (PSC) e Ana Perugini (PT) afirmaram que a prestação de contas de junho foi entregue à Presidência da Casa.
O deputado Gilson de Souza (DEM) foi contatado para comentar a ausência de algumas prestações de contas, mas até o momento não retornou a solicitação. Os parlamentares Roque Barbieri (PTB) e Celso Giglio (PSDB) não foram localizados pela reportagem.
Para realizar o ranking dos deputados que mais gastam e dos que menos gastam em São Paulo, o iG levou em consideração apenas os parlamentares que tiveram suas contas de março a junho de 2011 publicadas. Ficaram de fora, portanto, os 16 parlamentares paulistas que ainda não tiveram suas contas inteiramente divulgadas pela Assembleia.
Os que mais gastam
Quatro deputados ultrapassaram, de 15 de março a 30 de junho, o teto mensal estabelecido pela Alesp para gastos com verba indenizatória. Eles são: Analice Fernandes (PSDB), com R$ 92 mil; Roberto Morais (PPS), com R$ 88,6 mil; Campos Machado (PTB), com R$ 81 mil; e Marcos Martins (PT), com R$ 80,1 mil. Os quatro gastaram mais do que seria o limite equivalente a três meses e meio de mandato, R$ 76.343,75.
Apesar do teto mensal de R$ 21.812,50 por deputado, as regras da Alesp são bastante flexíveis quanto ao uso do dinheiro. Quando um deputado ultrapassa esse limite, ele pode compensar nos meses seguintes. A mesma regra vale na forma contrária. Ou seja, quando um deputado não atinge o valor máximo, ele pode ficar com o crédito para ser utilizado posteriormente. Até dezembro, os deputados devem se equilibrar as todas dentro do estabelecido pela Casa, já que o orçamento é anual.
Analice Fernandes (PSDB) lidera o ranking dos deputados mais caros da Assembleia de SP
A campeã de gastos, Analice Fernandes (PSDB), alegou, por meio de sua assessoria, que nos meses de maio de junho os gastos são maiores por conta de ações de comunicação realizadas em datas comemorativas neste período como, por exemplo, o Dia do Enfermeiro. Já em janeiro, quando ela exercia o mandato anterior, as despesas foram menores por ser um mês de planejamento. Segundo a assessoria, até o final do ano a deputada deve equalizar as contas e ficar dentro do limite de gastos.
Marcos Martins (PT) afirmou que, como está em seu segundo mandato, começou a utilizar o orçamento da verba indenizatória em janeiro. “Estamos rigorosamente dentro do que a lei permite. Em seis meses, eu poderia usar R$ 130 mil, mas eu gastei R$ 123 mil”, explicou. “Não tenho controle sobre os gastos de outros deputados, mas eu acredito que os que gastaram menos terão a oportunidade de completar esse valor até o final do ano”, afirmou.
Procurados, Campos Machado (PTB) e Roberto Morais (PPS) não retornaram as solicitações.
Os que menos gastam
Entre os deputados que tiveram suas contas integralmente divulgadas, o que menos utilizou a verba indenizatória entre 15 de março a 30 de junho foi João Antônio (PT), com R$ 13,5 mil. Via assessoria, João Antônio (PT) afirmou que o valor gasto por ele deve-se ao fato de ele não se espelhar em despesas de outros mandatários para tocar as atividades previstas pela verba indenizatória. O parlamentar afirmou que observa apenas “o interesse público no uso dos recursos”, mas admitiu a possibilidade de seu gasto mensal aumentar ao longo da legislatura.
Em segundo lugar entre os deputados estaduais paulistas mais baratos aparece Marco Aurélio de Souza (PT), com R$ 17,2 mil. O deputado afirmou que irá, até o fim de seu mandato, “consumir o necessário, sem desperdício do dinheiro público”. Marco Aurélio Souza explicou que tem como meta priorizar as regiões do Vale do Paraíba e Campinas, “devido à campanha ter priorizado esses locais”, mas que se coloca à disposição para atender outras regiões, o que pode aumentar os gastos. “Nosso mandato está disponível para quaisquer outras ocorrências que venham a demandar minha presença em outro lugar no Estado de São Paulo, pois sou deputado de todo Estado, e não apenas de uma região, já que voto distrital ainda não existe”, afirmou.
“ Sempre devolvi dinheiro, fiz o dinheiro render. Não gasto com questões particulares”, diz Beto Trícoli (PV)
O terceiro deputado mais barato de São Paulo no período abarcado pelo levantamento foi André do Prado (PR), com R$ 17,7 mil. Prado foi procurado, mas não retornou as solicitações.
Em quarto no ranking mais baratos, Beto Trícoli (PV), que gastou R$ 19,7 mil no período, atribuiu o valor ao fato de usar “muito critério na hora de gastar dinheiro”. Trícoli afirmou que pretende manter o padrão de gastos do funcionamento do gabinete, mas admitiu a possibilidade de utilizar a verba excedente para “ações coletivas, como encontros e seminários” até o fim do ano. “Sempre devolvi dinheiro, fiz o dinheiro render. Não gasto com questões particulares”, disse.
Foto: Divulgação Ampliar
Deputado Feliciano Filho (PV): o único que não teve nenhuma conta divulgada em 2011
Prestações incompletas
A prestação de contas de 16 parlamentares foi divulgada de forma incompleta. O atraso é aceito pela Assembleia, que prevê que os deputados apresentem notas fiscais referentes a todos os meses do ano até janeiro de 2012 ao Núcleo de Fiscalização e Controle, órgão vinculado à Presidência da Casa responsável pelo trâmite.
A grande maioria, contudo, presta contas mês a mês para que sejam publicadas no portal da Casa e fiquem à disposição para acompanhamento e fiscalização do eleitor.
O deputado Feliciano Filho (PV) foi o único entre os 94 deputados que não teve os gastos de nenhuma despesa do ano divulgados até a última sexta-feira. A chefia de gabinete do parlamentar informou à reportagem que o notas fiscais já foram entregues ao núcleo responsável na Assembleia. A prestação de contas foi feita no último dia 22 de julho. Segundo a Assembleia, "os valores das despesas serão disponibilizados no site oportunamente".
As contas de outros 15 deputados estão incompletas. Os deputados Orlando Bolçone (PSB), Aldo Demarchi (DEM), José Zico Prado (PT), Simão Pedro (PT), Baleia Rossi (PMDB), Antonio Salim Curiati (PP) e Ary Fossen (PSDB) afirmaram, por meio de assessoria, que devem prestar todas as contas nos próximos dias, com o fim do recesso parlamentar.
Já os deputados Antonio Mentor (PT), Mauro Bragato (PSDB), Pedro Bigardi (PCdoB), Marcos Neves (PSC) e Ana Perugini (PT) afirmaram que a prestação de contas de junho foi entregue à Presidência da Casa.
O deputado Gilson de Souza (DEM) foi contatado para comentar a ausência de algumas prestações de contas, mas até o momento não retornou a solicitação. Os parlamentares Roque Barbieri (PTB) e Celso Giglio (PSDB) não foram localizados pela reportagem.
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