terça-feira, 20 de outubro de 2009

QUEM DEFENDE O INQUÉRITO, TEM COMPROMISSO COM A POLÍCIA, OU COM A SOCIEDADE

Por Anfrísio Fernandes Ladeira
19/10/2009

Tenho conversado com representantes do MP, delegados e não delegados a respeito dos embates que se travam nos bastidores da PF, em especial quanto ao cargo único e fim do inquérito burocrático e sem resultados condizentes com a polícia judiciária moderna, defendida pela atual Direção Geral. Perante todos, tenho defendido a modernização dos meios de investigação e implantação do cargo único, única maneira de pacificar a Instituição DPF.
Ouvi de um Procurador do MPF que o mesmo reconhece as deficiências, sabe das dificuldades, mas, aparentemente, mantém-se calado acerca das mudanças propostas. Essa luta é mesmo nossa. Reconhece, porém, que o maior problema atualmente no DPF é a “distância” que os delegados mantêm dos respectivos não delegados. Nessa guerra, os Procuradores aproveitam-se das deficiências da polícia e partem para investigar por conta.
Isso tem tirado o sono dos deltas, que procuram contra-atacar, com sua poderosa ADPF, na desesperada tentativa de tentar barrar o que parece inevitável. Na semana passada, o Procurador Geral da República enfatizou o apoio da maioria dos Ministros da Suprema Corte ao poder de investigação da categoria. Ao que parece os PGR’s também não andam nada satisfeitos com a maneira que se vem investigando no Brasil, e o demonstram à sua maneira.
O que os Delegados parecem não compreender é que o Ministério Público, seja Estadual ou Federal, vem-se utilizando de suas prerrogativas constitucionais para fazer com que as polícias cumpram o seu papel, que é o de investigar, apresentar resultados compatíveis com aquilo que a sociedade realmente deseja, ou seja, que os criminosos não saiam impunes por incompetência das instituições policiais, nem que para isso, tenham que chefiar investigações.
Recentemente, alertei um delegado, ardoroso defensor do inquérito, que a sociedade, não muito distante, irá cobrar os resultados desse meio investigativo já ultrapassado, com resultados pífios, que necessita urgentemente ser remodelado. O delegado, porém, não demonstrou muita preocupação com o alerta que fiz. O que me deixa realmente preocupado é que a maioria deles possa estar com esse mesmo grau de preocupação.
Mas como poderemos desatar esse nó, se nossos gloriosos delegados parecem não pensar em outra coisa a não ser a tal carreira jurídica e a conseqüente manutenção de seu status quo? Ora bolas, não precisamos de juízes delegados na polícia, isso até mesmo é inconstitucional; não precisamos do juridiquez, e temos que buscar a extinção desse inquérito cartorário; precisamos sim, de uma polícia técnico científica, de uma carreira única forte.
Anfrísio Fernandes Ladeira é Agente de Polícia Federal e Líder sindical em Joinville

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