MP é acusado de proteger irmão de Demóstenes

Substituto de Benedito Torres na chefia do Ministério Público avoca para si investigação contra o procurador por improbidade administrativa, numa decisão que dividiu a instituição

por Eduardo Militão

Benedito Torres: irmão de Demóstenes é investigado por improbidade administrativa

O Ministério Público de Goiás (MPGO) tirou das mãos de uma promotora de primeira instância investigação sobre o próprio chefe da instituição, o procurador-geral de Justiça do estado, Benedito Torres, irmão do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), um dos investigados pela CPI que apura as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador “intermediou interesses” do contraventor Carlos Augusto Ramos no Ministério Público de Goiás.
Na semana passada, as promotoras de Justiça Fabiana Zamalloa e Marlene Nunes passaram a investigar atos de improbidade administrativa de várias autoridades citadas nos autos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Uma delas, o próprio chefe, Benedito Torres. Mas, na sexta-feira (1º), o decano da instituição, Pedro Tavares Filho, – que substitui Torres, por ele estar impedido de atuar nos casos relacionados a Cachoeira – chamou para si a investigação. Além de procurador mais antigo, Pedro é membro da Corregedoria. Ao contrário do que reclamam colegas nos bastidores do MPGO, ele disse que a medida não serviu para proteger Benedito. “Eu fiz isso com base na lei”, argumentou ao Congresso em Foco, na tarde de segunda-feira (4).
Numa instituição que hoje se divide entre os aliados de Benedito e os que querem ao menos vê-lo afastado da chefia, a postura de Pedro Tavares Filho não foi tão bem recebida. O promotor Fernando Krebs, que investiga os contratos da empreiteira Delta no estado, acredita que a medida fere, mais uma vez, a credibilidade do Ministério Público goiano. “A decisão é manifestamente inconstitucional e rasga a credibilidade que o Ministério Público de Goiás havia readquirido”, criticou. “Quando o decano pratica ato inconstitucional, dizendo que é ele que vai investigar o chefe, está dando a ele um tratamento privilegiado”, reclamou Krebs.
Num primeiro contato na semana passada, a promotora Fabiana Zamalloa disse que iria se manifestar sobre o caso apenas na segunda-feira, mas ontem (4) ela não retornou os contatos do site. Marlene Nunes também não retornou os recados do site.
Pedro disse que sua atitude não é inconstitucional até porque, diz ele, somente o Supremo Tribunal Federal poderia fazer tal juízo. Ele afirma que baseou sua decisão na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, que, segundo ele, diz que só um procurador de Justiça poderia investigar o procurador-geral de Justiça. Mas os críticos dele lembram que, em casos de improbidade administrativa, não existe foro privilegiado.
Intermediação
O irmão de Demóstenes Torres passou a ser investigado no Ministério Público porque também é mencionado nas investigações das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Há um grampo no qual Demóstenes promete a Cachoeira marcar uma reunião entre seu irmão e o vereador Elias Vaz (PSOL) para que ele explicasse a posição do Ministério Público sobre o parque Mutirama, em Goiânia. O Mutirama é um parque de diversões no centro de Goiânia, cujas obras de reforma estão sob suspeita. A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 55 milhões por irregularidades nas obras do local. Outros grampos feitos pela PF nas investigações mostram interesse de Cachoeira pelas obras do parque. “Cê podia tentar com o Benedito agora de manhã com ele”, sugere o bicheiro em 23 de agosto de 2011, às 9h07. Demóstenes responde: “Vou ligar lá. Te ligo ai daqui a pouco”.
Em outra menção, no dia 20 de maio de 2011, o então diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, pergunta a Cachoeira se ele falou com Demóstenes sobre “o negócio do promotor Rodney [Silva, coordenador do gabinete de Gestão Integrada]”. O bicheiro responde dizendo que vai ligar para o senador porque ele está junto com o irmão, o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres.
Em 18 de maio de 2011, o próprio Benedito é grampeado. Ele recebe ligação do delegado da PF Deuselino Valadares, afastado da corporação, por ser acusado de atuar em conjunto com a organização de Cachoeira. De acordo com o resumo do diálogo, os dois conversam sobre “trabalho que está sendo desenvolvido” e marcam uma reunião para o dia seguinte.
Provas que virão
Em nota no site do MPGO, Benedito Torres disse que a investigação contra ele se baseia em notícias “devidamente contestadas, no tempo certo, com provas”. O procurador-geral ainda ameaçou os jornalistas que publicaram reportagens sobre o tema. “No tempo oportuno, todas as medidas jurídicas cabíveis serão adotadas sobre o que foi publicado deturpada ou indevidamente a meu respeito”, afirmou ele na nota.