sábado, 28 de janeiro de 2012

Dinheiro público no Itaquerão chega a R$ 581 mi, mais que o custo de seis estádios da Copa


Vinícius Konchinski e Vinícius Segalla Do UOL, em São Paulo

A soma dos incentivos fiscais e gastos públicos relacionados ao estádio que o Corinthians está construindo em Itaquera (Zona Leste de São Paulo) gira em torno de R$ 581 milhões. O valor é superior ao custo total de seis das 12 arenas que estão sendo construídas ou reformadas para a Copa do Mundo de 2014 (veja tabela abaixo).


ESTÁDIOS DE CUSTO INFERIOR AO TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS INJETADOS NO ESTÁDIO DO CORINTHIANS (em R$ milhões)

Estádio
Custo estimado
Arena da Baixada (PR)
234
Beira-Rio (RS)
290
Arena das Dunas (RN)
417
Castelão (CE)
518,6
Arena Pernambuco (PE)
532
Arena Amazônia (AM)
532,2
O cálculo considera os incentivos destinados pela prefeitura de São Paulo ao Corinthians (R$ 420 milhões em créditos tributários), a construção de arquibancadas móveis com 20 mil lugares que serão bancadas pelo Estado de São Paulo (a um custo estimado pela Odebrecht, que constrói o estádio, de R$ 70 milhões) e a renúnicia fiscal do governo federal através do Recopa (Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol), estimada em R$ 91 milhões e obtida pelo Corinthians na sexta-feira.
O valor da renúncia representa 10% do valor total da obra do estádio, excetuando a parte bancada pelo governo estadual. Isso porque a assessoria de imprensa do Corinthians informou que o incentivo fiscal concedido pelo Recopa não implica em redução do custo da obra, uma vez que o orçamento da arena foi calculado considerando que o estádio conseguiria as isenções.
Assim, o valor do estádio sem a parte do governo estadual (R$ 820 milhões), representaria 91% do custo total sem os incentivos federais. Dessa forma, sem a isenção, o preço seria de R$ 911 milhões. Como a economia de impostos pelo Recopa é de cerca de 10%, R$ 91 milhões é a renúncia federal com o estádio corintiano.
Além dos recursos públicos injetados no estádio do Corinthians, há um financiamento de R$ 400 milhões provido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que finaliza a composição financeira da obra. Tal montante não foi incluído no cálculo porque trata-se de um empréstimo, que deverá ser pago de volta ao banco estatal. Caso não seja, o fiador é o Banco do Brasil.
Dos 12 estádios da Copa, apenas três são privados: o do Corinthians, a Arena da Baixada (PR) e o Beira-Rio (RS). O restante é feito integralmente com recursos públicos, e permanecerão como patrimônio estatal após sua conclusão. Em alguns casos, o ente público proprietário pretende passar o equipamento para a iniciativa privada após a Copa. É o caso do Maracanã, arena que o Estado do Rio de Janeiro pretende passar para a administração privada após finda sua reforma, orçada até agora em R$ 931 milhões. Fluminense, Flamengo e o empresário Eike Batista já se declararam interessados.

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