Às 13h45 de domingo (18), a Polícia Federal encerrou uma operação para apreensão de cerca de 1 milhão de panfletos anti-Dilma impressos em uma gráfica no bairro do Cambuci, região central de São Paulo, e creditados à Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Arlety Satiko Kobayashi é sócia da gráfica Pana, onde foi encontrado o material na tarde do sábado. Segundo a ficha cadastral da empresa, constante no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Arlety participa com 50% do valor da sociedade. Os outros 50% são de Alexandre Takeshi Ogawa.
Uma consulta no site do Diretório Municipal do PSDB de São Paulo mostra que Arlety é filiada ao PSDB no diretório zonal da Bela Vista. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 1º de julho de 2010, corrobora que Arlety tem cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo e, portanto, atua também como funcionária pública.
O deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), coordenador da campanha de Dilma, afirmou ainda que há indícios de que o PSDB possa estar por trás da articulação. "Não quero fazer aqui nenhuma acusação leviana, mas o fato de a gráfica ter uma das sócias filiadas ao PSDB desde 1991 e de ela ser irmã de Sérgio Kobayshi, coordenador de infraestrutura da campanha de José Serra, são indícios suficientes para que o caso seja apurado com rigor."
"É um desrespeito à inteligência da sociedade esses panfletos terem sido rodados lá. A Arlete é irmão de um dos coordenadores do Serra. A campanha dele tem uma resposta a ser dada. Queremos saber quem financiou, quem pagou. Cabe à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral investigar", disse Cardozo.
Suspensão de sigiloNa tarde de ontem, após a conclusão da apreensão, o ministro Henrique Neves da Silva suspendeu o sigilo processual decretado na decisão que autorizou a operação.
Na liminar do deferimento, o ministro revela que a ação cautelar foi ajuizada pela Coligação Para o Brasil Seguir Mudando e por Dilma Rousseff e que as autoras afirmam que "tais 'informações' - diga-se desde já, inverídicas e degradantes -, além de configurarem crimes contra a honra (injúria e difamação eleitorais), também se configuram em propaganda eleitoral negativa irregular, pois não estão presentes os requisitos legais para a propaganda por meio de panfletos e folhetos".
No decreto, o ministro usa as mesmas palavras das autoras: "o conteúdo do panfleto apresentado pelas autoras caracteriza, em uma primeira análise, peça de propaganda eleitoral negativa". Ele ainda especula que a autoria dos panfletos não pode ser verdadeira, já que a CNBB se manifestou no sentido de não autorizar a utilização de seu nome para a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral, afirmando, depois, que, caso se confirme a autoria, há a infração da Lei 9.9504/97: "é vedado, a partido e candidato, receber direta e indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de (...) entidades beneficentes e religiosas".
Entenda o casoA carta, publicada no panfleto e intitulada "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras", pede que nas próximas eleições os eleitores deem seus votos somente a candidatos ou candidatas de partidos contrários à descriminalização do aborto. A carta lembra que o PT manifestou apoio incondicional ao terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto. Esse material seria distribuído neste domingo em igrejas dos bairros do Paraíso e da Barra Funda, em São Paulo, e na cidade de Guarulhos.
O pai do outro sócio da gráfica, Paulo Ogawa, revelou que os folhetos foram solicitados pela Mitra Diocesana de Guarulhos.
Os mesmos panfletos já haviam circulado entre fiéis no primeiro turno das eleições. No feriado do último dia 12, eles ainda foram distribuídos em Aparecida (SP) e Contagem (MG).
Arlety Satiko Kobayashi é sócia da gráfica Pana, onde foi encontrado o material na tarde do sábado. Segundo a ficha cadastral da empresa, constante no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Arlety participa com 50% do valor da sociedade. Os outros 50% são de Alexandre Takeshi Ogawa.
Uma consulta no site do Diretório Municipal do PSDB de São Paulo mostra que Arlety é filiada ao PSDB no diretório zonal da Bela Vista. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 1º de julho de 2010, corrobora que Arlety tem cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo e, portanto, atua também como funcionária pública.
O deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), coordenador da campanha de Dilma, afirmou ainda que há indícios de que o PSDB possa estar por trás da articulação. "Não quero fazer aqui nenhuma acusação leviana, mas o fato de a gráfica ter uma das sócias filiadas ao PSDB desde 1991 e de ela ser irmã de Sérgio Kobayshi, coordenador de infraestrutura da campanha de José Serra, são indícios suficientes para que o caso seja apurado com rigor."
"É um desrespeito à inteligência da sociedade esses panfletos terem sido rodados lá. A Arlete é irmão de um dos coordenadores do Serra. A campanha dele tem uma resposta a ser dada. Queremos saber quem financiou, quem pagou. Cabe à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral investigar", disse Cardozo.
Suspensão de sigiloNa tarde de ontem, após a conclusão da apreensão, o ministro Henrique Neves da Silva suspendeu o sigilo processual decretado na decisão que autorizou a operação.
Na liminar do deferimento, o ministro revela que a ação cautelar foi ajuizada pela Coligação Para o Brasil Seguir Mudando e por Dilma Rousseff e que as autoras afirmam que "tais 'informações' - diga-se desde já, inverídicas e degradantes -, além de configurarem crimes contra a honra (injúria e difamação eleitorais), também se configuram em propaganda eleitoral negativa irregular, pois não estão presentes os requisitos legais para a propaganda por meio de panfletos e folhetos".
No decreto, o ministro usa as mesmas palavras das autoras: "o conteúdo do panfleto apresentado pelas autoras caracteriza, em uma primeira análise, peça de propaganda eleitoral negativa". Ele ainda especula que a autoria dos panfletos não pode ser verdadeira, já que a CNBB se manifestou no sentido de não autorizar a utilização de seu nome para a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral, afirmando, depois, que, caso se confirme a autoria, há a infração da Lei 9.9504/97: "é vedado, a partido e candidato, receber direta e indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de (...) entidades beneficentes e religiosas".
Entenda o casoA carta, publicada no panfleto e intitulada "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras", pede que nas próximas eleições os eleitores deem seus votos somente a candidatos ou candidatas de partidos contrários à descriminalização do aborto. A carta lembra que o PT manifestou apoio incondicional ao terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto. Esse material seria distribuído neste domingo em igrejas dos bairros do Paraíso e da Barra Funda, em São Paulo, e na cidade de Guarulhos.
O pai do outro sócio da gráfica, Paulo Ogawa, revelou que os folhetos foram solicitados pela Mitra Diocesana de Guarulhos.
Os mesmos panfletos já haviam circulado entre fiéis no primeiro turno das eleições. No feriado do último dia 12, eles ainda foram distribuídos em Aparecida (SP) e Contagem (MG).
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