SP vai monitorar 4,8 mil presos com tornozeleiras

Sistema eletrônico serve para acompanhar detentos dos regimes semiaberto e aberto; equipamento vai custar R$ 41 milhões
Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo

O governo de São Paulo vai monitorar até 4,8 mil presos do regime semiaberto por meio de tornozeleiras eletrônicas. O contrato com o consórcio vencedor da licitação para a prestação do serviço deve ser assinado em 30 dias. Os cerca de 3 mil detentos que diariamente deixam as prisões para trabalhar serão vigiados por meio do equipamento.
Por enquanto, só nas cinco saídas anuais de presos para a visita de parentes a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) pretende manter sob controle o número máximo de presidiários previsto (4,8 mil). O preço do novo esquema de segurança será de R$ 41 milhões, a serem gastos durante os 30 meses do contrato.
"Testamos o sistema nos últimos dois anos e, desde que nenhum novo contratempo apareça, assinaremos o contrato em 30 dias", afirmou ao Estado o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Ele se refere a recursos judiciais ou administrativos das empresas derrotadas na licitação.
São Paulo seria o primeiro Estado a monitorar os detentos que saem diariamente das prisões. No dia 16 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite o monitoramento eletrônico dos presos que estão nos regimes semiaberto e aberto.
Foragidos. Por ano, no Estado, cerca de 5 mil deles não voltam para as cadeias e se tornam foragidos. Há ainda aqueles que aproveitam a saída diária para roubar e cometer crimes com o álibi de que estavam trabalhando. Com o monitoramento será possível verificar o caminho pelo qual o preso passou enquanto estava com a tornozeleira. Se ele romper o lacre da pulseira, um alarme vai disparar na empresa contratada para vigiá-lo.
De imediato, a empresa informará a SAP, que vai chamar a Polícia Militar para que uma viatura seja despachada, a fim de reencontrar o presidiário. O preso que cometer a infração perde de imediato o direito de cumprir a apena no regime semiaberto e, recapturado, será mandado de volta ao regime fechado.
"A empresa não saberá quem é o preso. Cada pulseira será monitorada por meio de um número", contou o secretário.
Só o Departamento de Inteligência da Secretaria da Administração Penitenciária saberá o nome do preso correspondente à pulseira rompida e o local onde o detento deve estar. O sistema de monitoramento deve ser descentralizado pela SAP em suas coordenadorias do interior - cada uma cuidará dos presos de sua região.
Testes. "Na fase de testes nós buscamos inicialmente a tecnologia das empresas que fazem monitoramento de carros e cargas e das que monitoram presos na Argentina e nos Estados Unidos", contou Gomes. O equipamento foi testado em 30 presos de três regiões do Estado. Os presidiários escolhidos para usar o equipamento foram voluntários que tinham bom comportamento na prisão.
Durante essa fase alguns defeitos no sistema foram detectados pelos técnicos da SAP, como o fato de um dos aparelhos registrar a hora de um fuso dos Estados Unidos e não a de Brasília. Uma das pulseiras - que acabou reprovada - podia ser aberta sem que o alarme na central de controle disparasse.
"Era preciso saber se as tornozeleiras eletrônicas estavam adaptadas à nossa realidade", afirmou Gomes.
Só depois de concluir os testes é que a secretaria fez o edital para a licitação, em 2009. Houve ainda ações na Justiça impugnando a licitação e levou quase um ano para que todas fossem decididas. O consórcio vencedor é composto por quatro empresas. 

Opinião: Quantos policiais poderiam ter seu salário melhorado com esse dinheiro? É lamentável que se invista mais dinheiro em quem comete o crime ao invés de valorizar quem o combate.

José Sanches

Agente Policial