Estudiosos da Operação Mãos Limpas alertam: Lava Jato não é a cura do Brasil
Leandro Prazeres
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Tida como a "musa inspiradora" da Operação Lava Jato, a Operação Mãos Limpas, na Itália, completou 24 anos em 2016. A investigação descobriu uma rede de cobrança de propinas no país europeu, levou pelo menos 3.000 pessoas à cadeia e investigou cerca de 500 parlamentares, empresários e seis primeiros-ministros.
Mas especialistas italianos no combate e prevenção à corrupção alertam para o legado negativo da Mãos Limpas. Alberto Vannucci e Federico Varese dizem que a Itália não ficou menos corrupta depois da operação e lançam um alerta para o Brasil: a Lava Jato não vai curar o país.
A Operação Mãos Limpas começou em fevereiro de 1992 quando um funcionário público de pouca projeção chamado Mário Chiesa foi preso após receber propina de uma empresa que mantinha contratos com o governo. O que parecia um pequeno caso de corrupção logo se transformou no maior escândalo político da Itália.
Os juízes italianos descobriram uma rede de corrupção que cobrava propina em contratos públicos que beneficiava diversos partidos políticos. A operação durou pelo menos quatro anos e mudou o cenário político italiano até então dominado pelos partidos PSI (Partido Socialista), de centro-esquerda, e o DC (Democracia Cristã), de direita. Após a Mãos Limpas, os dois partidos perderam o monopólio da política italiana e foram extintos.
Com forte apoio popular, os juízes processaram e interrogaram políticos e empresários em sessões que eram televisionadas para todo o país. Alguns promotores e juízes do caso ficaram tão famosos que, anos depois, entraram para a política.
Alberto Vannucci é professor de ciência política na Universidade de Pisa, na Itália. Ele é um dos principais estudiosos dos efeitos da Operação Mãos Limpas. Seu trabalho foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, em um artigo publicado em 2004 na qual Moro afirma que a operação italiana é "guia" da Operação Lava Jato.
Comparação válida
Para Vannucci, a comparação entre a Mãos Limpas e a Lava Jato é justa.
"Há algumas similaridades, sim. As duas começaram investigando um crime pequeno e descobriram uma rede muito grande de corrupção. Além disso, esse fenômeno no qual os juízes e promotores do caso se tornaram verdadeiros heróis nacionais também aconteceu na Itália", afirma Vannucci.
Vannucci, que era um jovem estudante quando a Mãos Limpas começou, se lembra do sentimento de esperança que a operação deu ao povo italiano.
"As pessoas assistiam aos julgamentos na TV. Era um clima de comoção muito grande e muita gente pensou que a corrupção ia chegar ao fim", conta Vannucci.
Federico Varese, professor de criminologia da Universidade de Oxford, no Reino Unido, também lembra com nostalgia daquele período. Há 20 anos, ele estuda a corrupção e o crime organizado.
"Houve, sim, um sentimento de muita esperança naquela época. Havia pessoas poderosas sendo presas e isso nos deu essa impressão", afirma Varese.
O que deu errado?
Os especialistas italianos afirmam, porém, que mesmo depois de todo o clima de esperança em torno da Operação Mãos Limpas, a Itália, 24 anos depois, não ficou menos corrupta. De acordo com o último levantamento mais recente realizado pela ONG (organização não governamental) Transparência Internacional sobre a percepção do setor privado em relação à corrupção, a Itália está em 61º lugar entre 168 países, posição que a coloca no "pelotão do meio", próxima a países como Gana e Lesoto e distantes dos vizinhos europeus como Alemanha e Reino Unido (ambos na 10ª posição), França (23ª) e Espanha (36ª). O Brasil está na 76ª posição.
"Infelizmente, a Itália está tão corrupta hoje quanto ela estava em 1992. Talvez até mais", diz Federico Varese.
"Só prender não adianta. Por melhor que os juízes fossem, eles não teriam como fazer as mudanças estruturais que o país precisava. Era preciso fazer reformas políticas e administrativas no país, e isso não foi feito", explica Varese.
Alberto Vannucci diz que, em grande parte, a responsabilidade pela manutenção da corrupção na Itália pós-Mãos Limpas se deveu à classe política.
"Eles não estavam interessados em fazer as reformas que eram necessárias. O que aconteceu é que os partidos de oposição se aproveitaram da popularidade da Operação Mãos Limpas para desgastar o governo. Além disso, muitos juízes e promotores do caso acabaram sendo atraídos para a vida política e seguiram carreira política", afirmou.
Federico Varese diz que o financiamento político, uma das principais questões levantadas pela Mãos Limpas, também não foi alterado.
"O financiamento da política é algo problemático em todos os países democráticos, mas, na Itália, nós perdemos essa chance de discutir e mudar o sistema", lamenta Varese.
Vannucci diz ainda que a Mãos Limpas teve um efeito colateral dramático para Itália: o aperfeiçoamento dos corruptos.
"O que a gente percebeu é que a nova geração de corruptos ficou mais sofisticada. Eles criaram novos mecanismos para evitar serem pegos. Além disso, foram criadas leis que dificultaram o trabalho dos juízes e promotores. Hoje, eles até observam a corrupção, mas não têm muito como combatê-la", explica Vannucci.
Lições
Federico Varese é didático ao dizer que lições o Brasil poderia aprender a partir da experiência italiana.
"Vocês não devem acreditar que essa investigação vai resolver o problema da corrupção. A operação Lava Jato não é a cura do Brasil. Tomem cuidado com partidos populistas tentando atrair promotores e juízes nas próximas eleições. Façam as reformas políticas e administrativas que são necessárias. Modernizem a forma como governo contrata obras públicas", disse o professor.
Vannucci é mais enfático. "Não percam a chance de fazer as reformas necessárias. A corrupção não pode ser combatida apenas na Justiça, prendendo e processando pessoas. É preciso preveni-la", afirmou o professor.
"O que aconteceu na Itália é que a opinião pública italiana, que ficou muito mobilizada durante os escândalos, pareceu esquecer o que aconteceu nas eleições seguintes. O maior legado da Mãos Limpas foi Sílvio Berlusconi (ex-primeiro-ministro), que surgiu na política e também foi envolvido em diversos casos de corrupção", disse Vannucci.
A Lava Jato não é a "mãos limpas" e se tem muita similaridade, podemos obviamente aprender com os erros dela. Não obstante, algo tem que ser feito e ao meu ver está. O Juiz Sérgio Moro foi eleito por uma revista internacional como o 14° homem mais influente do mundo. Isso merece pelo menos uma reflexão positiva.
ResponderExcluirA Lava Jato não é a "mãos limpas" e se tem muita similaridade, podemos obviamente aprender com os erros dela. Não obstante, algo tem que ser feito e ao meu ver está. O Juiz Sérgio Moro foi eleito por uma revista internacional como o 14° homem mais influente do mundo. Isso merece pelo menos uma reflexão positiva.
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