DE SÃO PAULO
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), prometeu zerar, até agosto, a quantidade de detentos homens em cadeias públicas e distritos policiais, e de mulheres até o próximo ano.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, hoje são 3.300 homens e 1.400 mulheres presos nesses locais. A intenção é que eles sejam encaminhados para os Centros de Detenção Provisória.
Segundo o governador, São Paulo será o primeiro Estado brasileiro a alcançar essa meta. Alckmin disse ainda que a medida permitirá à Polícia Civil melhorar seu trabalho de polícia investigativa e judiciária, por retirar os presos das delegacias.
O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, disse que São Paulo tem hoje 198 mil presos, com um déficit em torno de 50 mil vagas. Segundo ele, o objetivo é reduzir o déficit para 30 mil vagas até o fim do ano.
Gomes pondera, contudo, que o alcance dessa meta dependerá do ritmo de entrada de novos presos. "Tem um número crescente de presos que entram no sistema prisional", disse.
No ano passado, a média de entrada de novos presos foi de 9.000 por mês. Em janeiro deste ano, o número ultrapassou os 10 mil, segundo o secretário.
Para tentar reduzir o déficit de vagas, o governo construirá anexos em unidades prisionais já existentes, o que poderá gerar de 5.700 a 6.000 novas vagas, disse o secretário.
Para o secretário, porém, a criminalidade não será resolvida apenas com o sistema penitenciário. "Eu acredito que só a prisão não vai resolver o problema da criminalidade. Acho que tem que se buscar meios também para evitar que o crime ocorra", disse.
BENEFICIADOS
O governo de São Paulo comemorou hoje o número de 100 mil beneficiados pelo Programa de Penas e Medidas Alternativas no Estado desde sua criação, em 1997. A marca foi comemorada em evento nesta manhã no Palácio dos Bandeirantes.
Atualmente, 16 mil pessoas cumprem penas alternativas em 47 unidades destinadas a esse fim, o que ajuda a reduzir a superlotação nas prisões do Estado. Segundo o governo, o número de unidades chegará a 56 até o fim do ano.
Os beneficiados com as penas alternativas são condenados por crimes de baixo potencial ofensivo, como posse ilegal de armas não associado à prática de delitos, lesão corporal leve, acidente de trânsito com homicídio culposo (sem intenção), jogos de azar e crimes ambientais, entre outros.
As penas são convertidas em prestação de serviços, que podem ser feitas em hospitais, organizações filantrópicas, ONGs ou secretarias do governo, como a do Meio Ambiente e da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, entre as vantagens do sistema de penas alternativas está o custo mensal do Estado por condenado, que passa de R$ 1.300 para R$ 20, e o baixo índice de reincidência entre os cadastrados no programa, de 7,2% --nos demais casos, segundo o secretário, a reincidência varia em torno de 40% a 60% dos casos. (PATRÍCIA BRITTO)
O governo do Rio de Janeiro autorizou a Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) a modificar a proposta de reajuste que foi encaminhada na última quarta-feira (1º) para os profissionais da área de segurança pública e Defesa Civil. As informações foram divulgadas, nesta quarta-feira (8), pela Secretaria de Segurança Pública (Seseg).
ResponderExcluirA secretaria informou que o aumento que seria concedido em outubro de 2013 será antecipado para fevereiro do mesmo ano. Os salários serão reajustados em fevereiro de 2013 em 26%. Com esta nova medida, o reajuste total das categorias será de 39%, entre fevereiro de 2012 e fevereiro 2013.
Outras medidas
Ainda de acordo com a secretaria, em fevereiro de 2014 o governo concederá uma nova reposição salarial, que será composta do índice da inflação acumulada pelo IPCA entre o período de fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014, acrescida de 100% desse valor.
Os profissionais dessas categorias passarão a receber gratificação de auxílio-transporte, no valor de R$ 100 por mês. Não perderão gratificações de qualquer natureza os profissionais que se afastarem do serviço por licença médica decorrente de acidente no trabalho.
Será criado um banco de horas extras para que os profissionais da segurança e da defesa civil possam, caso assim desejem, prestar serviços além da sua escala de serviço normal, mediante remuneração adicional.
Governo assina decretos para agilizar promoção de bombeiros e PMs
Na terça-feira (7), a Secretaria de estado de Planejamento e Gestão anunciou a assinatura de dois decretos que estabelecem regras complementares para a promoção de policiais e bombeiros. Com a publicação do decreto, 3.673 praças das duas corporações serão beneficiados.
Segundo a secretaria, o mesmo decreto também cria uma regra de transição para os praças que entraram nas duas corporações de 1995 a 1998 e que, por terem sido promovidos nos últimos dois anos, não teriam direito às antecipações previstas no decreto de janeiro. Para esses casos, o intervalo da promoção por tempo de serviço foi reduzido de três para um ano.
O outro decreto cria novas regras para as promoções de oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros. Antes, mesmo havendo vaga em patente superior, o oficial tinha que esperar o tempo de serviço exigido para ter direito a promoção. Com o decreto, esse tempo foi reduzido em um terço, desde que não haja outro oficial que já tenha cumprido a exigência.
Votação de projeto de lei é adiada
A votação do projeto de lei número 1.184/12, que trata do aumento concedido a servidores da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e de agentes penitenciários do estado do Rio de Janeiro, foi remarcada para quinta-feira (9). Na terça, os deputados apresentaram mais de 70 emendas à proposta do governo, que prevê um reajuste total de quase 39% às categorias no biênio 2012/2013.
As entidades de classe das quatro corporações pedem reajuste salarial e a incorporação do piso salarial no valor de R$ 3.500. As polícias civil e militar cogitam paralisações a duas semanas do carnaval, caso as reivindicações não sejam atendidas.
Na tarde da terça-feira, a Alerj estava cercada por grades e com a segurança reforçada. Policiais militares do Batalhão de Choque ocuparam as escadarias e o entorno do local. De acordo com a Alerj, a medida foi para proteger o prédio, que é tombado.
ResponderExcluirGoverno do RJ autoriza modificação de reajuste a bombeiros e policiais
Aumento em outubro de 2013 será antecipado para fevereiro do mesmo ano.
Salários serão reajustados em 26%, diz secretaria.
Oito militares do Exército estão entre os mortos do incêndio em Santa Maria
ResponderExcluirBrady Adrian Silveira – 2° Tenente
Daniela Dias de Matos – Capitã Médica
Diego Silvestre – 3° Sargento
Leonardo de Lima Machado – Soldado
Leonardo Machado de Lacerda – 1° Tenente
Lucas Leite Teixeira – Cabo
Luciano Taglia Pietra Espiridião – Soldado
O Ministério da Defesa confirmou que oito militares do Exército morreram no incêndio da boate Kiss em Santa Maria (a 323 km de Porto Alegre) que deixou ao menos 233 mortos e 106 pessoas hospitalizadas na madrugada deste domingo (27).
Entre as vítimas estão três oficiais, um sargento, dois cabos e dois soldados. O ministério ainda não informou os nomes. A lista com as vítimas será divulgada após as famílias dos militares serem contatadas pelas autoridades. O ministério afirmou que entre os oficiais está uma capitã que servia no Rio de Janeiro e passava férias Santa Maria.
A cidade de Santa Maria é um polo militar. Na região atuam cerca de 17.500 militares do Exército e 1.500 da FAB (Força Aérea Brasileira). Há um centro de treinamento de blindados e função militar e há simulações de combate.
A Força Aérea Brasileira (FAB) deslocou quatro aeronaves no início da manhã deste domingo para ajudar nos trabalhos de resgate do incêndio.
Um C-130 Hércules foi reservado para transportar médicos, cirurgiões, enfermeiros e suprimentos do Hospital de Força Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Além da unidade, a FAB reservou leitos no Hospital de Aeronáutica de Canoas (RS). Desde os primeiros momentos do incêndio, quatro helicópteros H-60 Blackhawk do esquadrão aéreo localizado na própria cidade de Santa Maria foram mobilizados para ajudar nos deslocamentos das vítimas.